Anatel exige ações emergenciais da Oi e Embratel nos TUPs do Norte

Telefones públicos quebrados, uma realidade encontrada em todo Brasil

A Anatel enviou nesta quarta-feira, 24, ofício a todas as concessionárias de telefonia fixa determinando que apresentem plano de revitalização dos telefones de uso público (TUPs), que deverá incluir a vistoria e reparo de todos os TUPs até dezembro de 2011.

Também foi determinada pela agência reguladora a revisão dos processos e sistemas de supervisão, controle e manutenção da planta de telefones públicos, de forma a assegurar que as concessionárias detectem e corrijam rapidamente os defeitos, priorizando as localidades atendidas exclusivamente por acesso coletivo.

A Anatel prevê lançar em novembro de 2011 um sistema que permita aos usuários visualizar e acompanhar, via Internet, a disponibilidade dos orelhões, bem como a comercialização de créditos para utilização.

Região Norte

Em comunicado oficial, a Anatel destacou também que há uma proposta de edição de Regulamento de Características de Funcionamento e Cobrança do Telefone de Uso Público em análise no Conselho Diretor da agência para submissão à consulta pública.

A agência informou que os estados do Norte receberão atenção especial, uma vez que foram constatadas irregularidades graves na manutenção dos telefones públicos nessa região. “Será elaborado, em conjunto com a Oi e a Embratel, um programa de ações específicas de normalização, em caráter emergencial, da Telefonia de Uso Público na região Norte”.

A Anatel determinou à Telemar (Oi) a apresentação, na primeira semana de setembro, de plano de ação para substituição e modernização de equipamentos (estações e componentes) em fim de vida útil ou obsoletos e diminuição do número de interrupções ocorridas na rede da prestadora, devendo ser priorizados os estados com maior número de interrupções, que incluem os estados do Norte do País.

Resposta

Apesar das exigências da Anatel, a Oi alega que já vem tomando medidas junto à agência para a melhoria dos serviços na região Norte. Segundo nota da Oi, “há um plano de ação de melhorias monitorado pela Anatel envolvendo a operadora e ações executadas pela companhia que visam ao cumprimento de metas e legislações estabelecidas pela agência. A Oi tem mantido a Anatel informada de todas as resoluções apresentadas e aplicadas pela empresa de telefonia fixa e móvel". A companhia acrescenta que está tomando medidas complementares que estão sendo acompanhadas pela Anatel.