Na última semana, alguns acontecimentos deixaram claro a incerteza do destino do Marco Regulatório da Comunicação e da banda larga no Brasil. A demissão de Rogério Santanna da presidência da Telebrás e a provável substituição de Nelson Fujimoto, secretário de Telecomunicações trouxe o alerta geral para o setor. Além da especulação de que Cezar Alvarez, secretário-executivo do Minicom talvez pudesse assumir a Telebrás. E principalmente a dúvida que surgiu recentemente sobre a possibilidade do atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo ir para a Casa civil, caso o ministro Antonio Palocci deixe o governo.
Coincidência, ou não, todas essas alterações e especulações ocorreram justamente na semana em que o texto do novo Plano Geral de Metas de Universalização que irá vigir até 2015 foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel e encaminhado ao Minicom. Texto este fruto de uma negociação entre o governo e as teles que até agora, às vésperas da sua possível aprovação, não ouviu a parte mais interessada com os rumos do novo plano: nós, a sociedade civil. O próprio Conselho Consultivo da Anatel – representante oficial de todos os setores da sociedade - terá apenas a tarde da próxima sexta-feira, dia 10, para dar o seu parecer sobre o documento.
Além disso, a própria Telebrás que foi reativada no primeiro semestre de 2010 com a grande missão de operacionalizar o que a presidente Dilma chamou de prioritário, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ficou com o um papel secundário neste processo.
Esta não é a primeira vez que o Instituto Telecom alerta para o fato de que a Telebrás só terá uma função realmente ativa no PNBL se a banda larga for prestada em regime público. Caso contrário, caberá a ela apenas a função de levar este serviço para as camadas mais pobres da sociedade. Ao invés de fazer das concessionárias suas parceiras na democratização do acesso à internet.
Em suas últimas declarações, o ministro Paulo Bernardo disse que acha que as teles podem fazer mais para alcançar a meta de disponibilizar a banda larga para 75% da população antes de 2020. No entanto, o que vemos até agora indica que o caminho escolhido pelo ministro é um PNBL voltado para os ideais/ interesses da iniciativa privada.
A verdade é que os rumos que o novo PGMU vem tomando, com a retirada do capítulo referente à banda larga, assim como a saída repentina de Santanna agradou as teles. Tudo parece seguir a mesma linha defendida por elas, atendendo expectativas e anseios apresentados na Carta do Guarujá no ano passado e na Carta de Brasília divulgada no final do último Painel Telebrasil, que ocorreu coincidentemente na semana passada.
Nós do Instituto Telecom, continuamos afirmando a necessidade de fortalecer a atuação do Ministério das Comunicações, da Anatel, do Fórum Brasil Conectado e do próprio Conselho Consultivo da Anatel que é quem nos representa na agência, assim, como precisa criar mais espaços de diálogo entre o governo e a sociedade civil.
O Minicom tem que entender que a sua prioridade é dar respostas o mais breve possível às deliberações tiradas da I Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) e não ao Mercado.
Escrito pelo Instituto Telecom - www.institutotelecom.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário