quarta-feira, 29 de junho de 2011

Projetos de telecomunicações devem receber US$ 150 milhões em 2012


Dilma e o presidente do BID

Em 2012, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deve investir cerca de US$ 150 milhões no Brasil em projetos de telecomunicações, principalmente os voltados à implantação de redes de fibra ótica. A informação foi dada pelo presidente do banco de fomento, o colombiano Luis Alberto Moreno, após se reunir com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

“Falamos sobre a necessidade que o Brasil tem nos temas de conexão de fibras óticas e desenvolvimento de satélites, as grandes oportunidades que existem para o desenvolvimento através das telecomunicações. Estamos preparando uma equipe do banco, que vem falando com o ministério [das Comunicações], para apoiar alguns desses projetos”, disse Moreno.

Segundo ele, também há interesse do banco em apoiar projetos de interconexão das redes de telecomunicações de países da América do Sul. Moreno também se reuniu hoje com a presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: http://www.jb.com.br/economia/noticias/2011/06/28/projetos-de-telecomunicacoes-devem-receber-us-150-milhoes-em-2012/

terça-feira, 28 de junho de 2011

CUT-BA prepara ações e convoca militância para o desfile cívico do 2 de Julho



Neste ano, a CUT-BA levará para o desfile cívico do 2 de Julho – separação definitiva do Brasil do domínio de Portugal, em 1823 – as bandeiras de luta do dia 6 de julho, Dia Nacional de Mobilização da CUT. As ações para as duas datas foram definidas em reunião de diretoria da Central baiana.

O 2 de julho é a data cívica mais importante do calendário baiano. Em Salvador, mais de 500 mil pessoas saem às ruas para o cortejo que todos os anos conta com a participação intensa da CUT e de seus sindicatos. “Levamos para o cortejo as nossas principais reivindicações, num momento de grande visibilidade. Neste ano, vamos informar a população sobre as atividades do dia 6 de julho”, explica o presidente da CUT-BA, Martiniano Costa.

 No dia 6, Dia Nacional de Mobilização, a CUT-BA realizará em Salvador e em diversas regiões do estado caminhadas e panfletagens, com carros de som e divulgação nos meios de comunicação. “Vamos mobilizar nossa base e informar a sociedade sobre as propostas da CUT em defesa da educação, alimentação de qualidade para todos e de questões trabalhistas e sindicais”, salientou Costa.

A pauta de reivindicações da CUT-BA a ser levada para as ruas nos dias 2 e 6 de julho, na Bahia, inclui: mais e melhores empregos e salários; redução da jornada de trabalho sem redução de salários; fim do fator previdenciário; combate à precarização do trabalho e à terceirização; reforma agrária e políticas agrícolas; aprovação do plano Nacional de Educação em 2011; reforma política com financiamento público de campanha; reforma tributária com menos imposto para os pobres e mais para os ricos; por uma nova estrutura sindical: fim do imposto, liberdade e autonomia.

História do 2 de julho - O dia 2 de Julho é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para a nação. Neste dia, em 1823, as tropas brasileiras entraram na cidade de Salvador, que era ocupada pelo exército português, tomando a cidade de volta e consolidando a vitória, já que, mesmo com a declaração de independente, em 1822, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas que persistiam em continuar em algumas províncias.

Escrito por: Daniella Sinotti - CUT-BA

http://www.cut.org.br/destaques/20874/rumo-ao-6-de-julho-dia-nacional-de-mobilizacao-da-cut

Opinião Instituto Telecom - Banda larga: governo fecha com o mercado e não ouve sociedade civil


Um ano depois do Decreto 7.175, que instituiu oficialmente o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma ação efetiva está para acontecer: a assinatura da revisão dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),  prevista equivocadamente para o próximo dia 30, na medida em que não ocorrerá uma nova Consulta Pública mesmo com o atual texto do PGMU III sendo completamente diferente do que foi proposto para a sociedade.

Às vésperas da decisão, o governo pouco, ou nada dialogou com a sociedade civil. A falta de medidas claras que assistam efetivamente as necessidades de universalização da banda larga no país gera insegurança quanto ao grau de comprometimento do PGMU III com o PNBL. Tudo isso reforçado pela displicência com que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tratou o twitaço promovido pela sociedade civil, no dia 21, em defesa da universalização da banda larga. Bernardo preferiu desconsiderar a opinião pública a responder uma manifestação democrática em defesa do direito civil de ter acesso ao serviço.

Nós, do Instituto Telecom, esperamos que o ministro convoque a sociedade civil organizada para um debate sobre as considerações feitas no seu microblog. Sem isso, restarão sérias dúvidas sobre a disposição efetiva de Bernardo de atender ao interesse público, claramente expressado no twitaço e nas resoluções aprovadas há dois anos na Confecom - Conferência Nacional de Comunicação.

Segundo o que foi divulgado pelo governo, as concessionárias, apenas de forma voluntária, assumem o compromisso de oferecer planos com taxas de transmissão mínimas (download de 1 Mbps) e preços fixados em R$29,90, sem ICMS, além de escalonamento de atendimento até 2014 e padrões mínimos de qualidade do serviço. Esse termo de compromisso não terá qualquer vinculação com os contratos de concessão.

A verdade é que o PGMU III aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel não garante metas reais de universalização. Todas as ações positivas com relação à democratização do serviço de banda larga no país parecem estar sendo esvaziadas em prol do interesse do mercado. Esta é nitidamente a bandeira que vem sendo levantada pelo governo nos últimos dias. O próprio Caio Bonilha, que assumiu a presidência da Telebrás após a demissão inesperada de Rogério Santanna, afirmou, em entrevista a Reuters, que o foco da empresa agora é comercial. Ponto extremamente preocupante, ainda mais depois que a Telebrás, recentemente, indicou a possibilidade de abrir a sua composição acionária para a iniciativa privada.

É bom lembrar que durante toda a votação do novo PGMU pelo Conselho Consultivo da Anatel, o Instituto Telecom defendeu que a retirada das metas de expansão do backhaul do plano significa abrir mão de um instrumento fundamental para o PNBL. 

Cerca de 60 entidades civis encaminharam uma carta ao ministro reivindicando pontos importantes como a retomada imediata das discussões públicas das propostas do PNBL; a definição de um PGMU condizente com as necessidades do país; a retirada, do novo plano, da possibilidade das empresas descontarem os custos das metas de universalização e o fortalecimento das metas regionais; a garantia de que a Telebrás terá infraestrutura e condições financeiras para exercer a gestão pública do PNBL e, por último, a obrigação de metas de qualidade, além de preço e velocidade para os serviços prestados. 

Este é um momento decisivo para o país, que precisa urgentemente de ações efetivas para a universalização das telecomunicações e da banda larga no país. Por isso, esperamos que o Minicom reveja o seu posicionamento e chame a sociedade civil para tomar parte na decisão, como é de seu direito. E que a presidente Dilma reavalie as condições do novo plano, de acordo com o interesse público já manifestado.

Por fim, nós do Instituto Telecom, reafirmamos que não haverá universalização da banda larga sem a instituição deste serviço em regime público e sem a discussão democrática com a sociedade.

Escrito por Instituto Telecom, terça-feira, 28 de junho de 2011

Fundação Getúlio Vargas divulga estudo "Os emergentes dos emergentes"

Brasil é único dos Brics a combinar crescimento com redução de desigualdade

O Brasil é o país dos Brics (grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que melhor tem conseguido conciliar crescimento econômico com redução das desigualdades sociais. De acordo com o estudo "Os emergentes dos Emergentes", divulgado hoje pela Fundação Getúlio Vargas, entre 2003 e 2009 a renda per capita brasileira cresceu em média 1,8 ponto percentual acima da expansão do Produto Interno Bruto (PIB), o melhor índice entre os emergentes.


- A desigualdade no Brasil está caindo, e muito, enquanto ela sobe nos demais Brics - diz Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, citando a China, onde a renda das famílias avança a taxas médias dois pontos percentuais abaixo do crescimento do PIB. -- A desigualdade cresce no mundo inteiro, só cai na América Latina e no Brasil.

No período entre 2003 e 2007, segundo o estudo, a evolução da renda dos 20% mais pobres da população brasileira avançou em média 6,30% ao ano, superior à dos demais Brics, exceto a China, onde cresceu a 8,5% ao ano. Em contrapartida, as taxas médias de crescimento da renda dos 10% mais ricos da população foi muito maior nos demais Brics: de 15,1% na China; 7,6% na Ãfrica do Sul; 2,8% na Índia; e de 1,7% no Brasil.

Nos anos 2000, observou Neri, enquanto a renda dos 50% mais pobres no Brasil subiu 67,9%, os ganhos dos 10% mais ricos avançaram 10,03% em termos reais.

Segundo o estudo da FGV, os brasileiros são os mais otimistas em relação às suas condições de vida no futuro, chamada de "felicidade futura". Numa escala de 0 a 10, o brasileiro dá nota média de 8,7 à expectativa de satisfação com a vida em 2014, a melhor avaliação numa amostra de 146 países pesquisados, cuja média foi de 6,5. Em relação à condição atual de vida, o brasileiro também lidera o ranking, com nota média 7.

- O brasileiro é o que apresenta maior expectativa de felicidade futura, superando inclusive a Dinamarca, líder mundial de felicidade presente - diz Neri. - Esse dado revela talvez uma característica do brasileiro, que é ser meio otimista por natureza. Esse é um componente cultura e ajuda a entender a natureza do brasileiro. O que pode não ser uma virtude, mas é um traço da população.

Ascensão social acelerada - O resultado dessa combinação de crescimento econômico com redução de desigualdade aparece na intensa mobilidade dos brasileiros na pirâmide social. De 2003 até este ano, 48,7 milhões de brasileiros ascenderam para as classes A, B e C, um salto de 47,94% no número de brasileiros das chamadas classe média e média alta.

- Esse contingente equivale a uma população da África do Sul, ou da Espanha - observa Neri.
E somente entre 2009 e maio deste ano, foram 13,08 milhões os brasileiros que ingressaram nas classes AB/C.

- O que explica vários desses dados é o simples fato de o país estar se tornando um país normal. Hoje com a inflação controlada, menos desigualdade, taxas de crescimento que se sucedem há uma década e evoluindo em áreas como a educação - diz Neri.- O Brasil é um país cheio de problemas, mas se você começa a introduzir avanços os ganhos são enormes

Marcelo Neri, economista da FGV
Quase 30 milhões de brasileiros deixam baixa renda em 18 anos
Estudo mostra ainda que a classe média é a única que continua crescendo no País do ano passado pra cá 
Um total de 29,3 milhões de brasileiros deixou a base da pirâmide econômica (baixa renda) nos últimos 18 anos. O número equivale à população do Peru, de acordo com a pesquisa "Os Emergentes dos Emergentes", divulgada nesta segunda-feira, 27, em São Paulo, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).


O levantamento mostra que a população pertencente às classes D e E (com renda familiar de até R$ 1.200) caiu de 92,8 milhões em 1993 para 63,5 milhões em 2011. No mesmo período, a classe C (renda familiar entre R$ 1.200 e R$ 5.174) saltou de 45,6 milhões de brasileiros para 105,4 milhões, enquanto as classes A e B (renda familiar maior que R$ 5.174) juntas tiveram crescimento de 8,8 milhões para 22,5 milhões.
A pesquisa revela ainda que a diminuição do número pessoas de baixa renda foi impulsionada só a partir de 2003, quando as classes D e E juntas chegaram a ter 96,2 milhões de pessoas.

"O Brasil está se tornando um país normal. Antes, ele estava atrasado", afirmou Marcelo Neri, economista chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV. Na avaliação dele, a melhoria na pirâmide econômica do País pode ser explicada por uma série de fatores encabeçados pelo aumento da oferta de empregos e pelo crescimento real da renda dos trabalhadores nos últimos anos.

A pesquisa mostra que a renda média dos brasileiros cresceu 2,7% entre maio de 2002 e maio de 2008, depois desacelerou para 0,5% entre os mesmos meses de 2008 e 2009, já descontados os efeitos sazonais. Em seguida, voltou a acelerar o crescimento para 4,6% entre maio de 2009 e maio de 2010, até chegar a alta de 6,1% entre os mesmos meses de 2010 e 2011, segundo a pesquisa da FGV, que também utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"A classe média também é resultado do esforço dela mesma, que alcançou mais anos de educação na escola e passou a ter menos filhos", acrescentou Neri, lembrando que a educação e a quantidade de filhos também influenciam a mobilidade social.

O estudo da FGV mostra ainda que a classe média é a única que continua crescendo no País do ano passado pra cá. Neste período, a população que se encaixa na classe C aumentou de 53,6% para 55,05%, enquanto as classes A e B juntas recuaram de 11,98% para 11,76%, interrompendo a linha de alta apresentada nos últimos anos. Já a saída da população dos estratos de baixa renda seguiu o resultado dos últimos anos e voltou a cair, passando de 34,4% para 33,19%.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Aviso prévio poderá ter mais de 30 dias

Decisão do STF reconhece direito a um período maior, proporcional ao tempo de serviço do empregado; fórmula será definida no 2º semestre

O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá uma fórmula de cálculo do valor do aviso prévio devido aos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa para que o valor seja proporcional ao tempo de serviço. O cálculo será aplicado enquanto o Congresso não aprovar uma lei específica sobre o assunto.
Hoje, o valor pago pelos empregadores equivale a 30 dias de trabalho, independentemente do tempo de serviço. A indenização deve ser paga ou o funcionário mantido por mais um mês até o seu desligamento efetivo.
Durante o julgamento dos processos de quatro ex-funcionários da Vale, diversas propostas foram aventadas. Como não houve consenso sobre a fórmula que seria aplicada, os ministros decidiram adiar a discussão para o segundo semestre.
O ministro Marco Aurélio, por exemplo, propôs 10 dias de aviso prévio a cada ano de serviço do funcionário, resguardado o piso de 30 dias. Caso uma pessoa seja demitida após 30 anos de serviço, como era o caso de um dos processos, a empresa teria de pagar o equivalente a 300 dias de salário como aviso prévio.
O presidente do Supremo, Cezar Peluso, considerou o valor muito alto e sugeriu que fosse reduzido pela metade: a cada ano de trabalho, a empresa teria de pagar o equivalente a cinco dias de trabalho, também mantido o piso de 30 dias. Depois sugeriu que fosse pago um salário a cada 6 anos de trabalho.
O ministro Luiz Fux propôs que fosse pago o equivalente a três meses de salário quando o trabalhador supera dez anos de serviço. Ricardo Lewandowski baseou-se num projeto que tramita no Senado e propôs o pagamento equivalente a 30 dias para o trabalhador com menos de um ano, de 45 dias para quem está há mais de um ano e de 60 dias para quem está há mais de dez anos.
Para todos. A regra a ser definida pelo STF valerá para os quatro processos em julgamento, mas qualquer trabalhador poderá recorrer para ter direito à mesma fórmula. "Ao solucionar o caso concreto, teremos uma norma que será observada para os outros casos", disse o relator, ministro Gilmar Mendes.
A Constituição estabelece, no Artigo 7, que "são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais (...) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias", mas uma lei deveria regular o tema. Porém, o Congresso nunca aprovou essa lei.
Por causa disso, os quatro ex-funcionários da Vale pediram, por meio de um mandado de injunção, que o STF suprisse a lacuna. Um deles, José Geraldo da Silva, estava há quase 30 anos na empresa e foi demitido, sem justa causa, em 2009, recebendo o equivalente a 30 dias de salário.
De acordo com o ministro Ayres Britto, há 49 projetos sobre o assunto em tramitação no Congresso. O presidente do STF antecipou-se a uma possível crítica de que o STF estaria legislando: "É para isso que existe o mandado de injunção".

Operadoras investem menos, e panes sobem

Nos celulares, base de clientes avançou 16,6% em 2010, mas investimento das empresas caiu 2,4%

O investimento das operadoras de telecomunicações não tem acompanhado o crescimento de sua base de clientes, o que leva a panes cada vez mais frequentes nos serviços de telefonia e internet, segundo reportagem de O Estado de S. Paulo. De acordo com o jornal, essa situação já incomoda o governo.

Um exemplo do descompasso entre investimento e crescimento está na telefonia móvel. A base de clientes avançou 16,6% no ano passado, chegando a 202,9 milhões de linhas, segundo a consultoria Teleco, mas o investimento das empresas diminuiu 2,4%, ficando em R$ 8,2 bilhões, diz o jornal.

Em pouco mais de um mês, a Intelig, que pertence à TIM, teve três panes. O Speedy, da Telefônica, voltou a deixar seus usuários na mão no dia 13. E a Nextel ficou entre as palavras mais tuitadas por brasileiros no dia 10, por causa de problemas no Rio.

"Falta acompanhamento, supervisão e investimento", disse ao jornal Ruy Bottesi, presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET).

As operadoras de telefonia alegam que os problemas dos últimos meses são pontuais e o investimento realizado é suficiente para sustentar a expansão dos clientes.

Brasileiro é dos que mais demoram a trocar celular

O brasileiro é o segundo consumidor que leva mais tempo para trocar de telefone celular, segundo levantamento feito em 14 países.

No ano passado, o brasileiro demorava em média 81 meses (quase sete anos) para trocar de aparelho, prazo que só é superado pelos indianos, que em média trocam de celular a cada oito anos. A pesquisa é da consultoria Recon Analytics, citada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Ao contrário da Índia, porém, o brasileiro está demorando cada vez mais para mudar de celular. Em 2007, esse prazo era de 52 meses.

Os americanos são os que mais rápido trocam de aparelho, em 22 meses.

Para Roger Entner, fundador da Recon, a substituição mais lenta no Brasil é reflexo dos baixos subsídios das operadoras para a compra dos celulares.


Oi terá de pagar R$ 9,7 milhões em multas à Anatel

A Oi terá que pagar R$ 9,7 milhões, em multas, à Anatel por descumprir metas de qualidade impostas no contrato de concessão, e por desrespeitar o artigo 213 da Lei Geral das Telecomunicações (LGT).

Conforme informações da agência, foi aplicada uma multa de R$ 3,4 milhões ao grupo Oi por violação dos direitos do usuário na filial de Santa Catarina da Brasil Telecom e outra no valor de R$ 6,3 milhões contra a subsidiária baiana da empresa, por não fornecer gratuitamente listas telefônicas aos assinantes. O Processo Administrativo por Descumprimento de Obrigação(Pado) foi aberto em 2006.

A decisão do Conselho Diretor da agência de considerar improcedente o pedido de reconsideração feito pela operadora foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Procurada, a Oi não se manifestou até o fechamento desta reportagem

Escrito por TI Inside Online, terça-feira, 21 de junho de 2011

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Famílias de baixa renda terão telefone fixo a R$ 9,50

O governo irá anunciar na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50, com início imediato. O valor prevê isenção de ICMS e 90 minutos mensais de ligação, sendo que serão as concessionárias a arcar com redução do preço, de acordo com informações publicadas pela Folha de S.Paulo

Caso o Estado não queira abrir mão do imposto - o governo alega que não haveria perda de arrecadação, uma vez que o público-alvo não é usuário atualmente -, a assinatura será de R$ 13,50.
De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo quer atender as cerca de 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Bolsa Família, mais os aposentados rurais e os cadastrados como deficientes. 
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), embaixador Ronaldo Sardenberg, disse que a decisão para que as concessionárias passem a arcar com a redução dos preços foi " uma adesão negociada”.

Fonte:

terça-feira, 21 de junho de 2011

Opinião Instituo Telecom: Agora, só Dilma pode salvar o novo PGMU




Na última sexta-feira, 17 de junho, ocorreu a votação mais importante do Conselho Consultivo da Anatel: a votação do Plano Geral de Metas de Universalização do STFC (PGMU III). Durante a reunião, um dos poucos consensos foi a crítica ao tempo exíguo que o Conselho teve para opinar sobre o documento, que irá vigorar até 31 de dezembro de 2015 e será decisivo para o acesso futuro da sociedade brasileira a serviços essenciais como telefonia fixa e banda larga.

Apesar das considerações do relator da matéria, Roberto Pfeiffer, trazerem vários avanços, como a reinserção das metas de ampliação do backhaul, a maioria do Conselho preferiu acatar o posicionamento do Conselho Diretor. Este é favorável a um novo PGMU que atende basicamente aos interesses do mercado.

Para o Instituto Telecom, ao tomar essa decisão, o Conselho Consultivo da Anatel se distanciou dos interesses da sociedade e oficializou os retrocessos do novo plano geral. A posição do Instituto Telecom, explicitada na reunião pelo nosso representante Marcello Miranda, foi registrada na ata.

Infelizmente, e de maneira até surpreendente, nem a mídia especializada destacou as polêmicas que ocorreram durante as votações. Dentre elas a redução dos TUPs, a exclusão das metas de backhaul e a falta de uma medida concreta sobre o acesso individual nas áreas rurais.

O único ponto debatido que pode ser considerado como algum avanço, foi a vinculação do Acesso Individual Classe Especial (Aice) aos assinantes de baixa renda, beneficiários do Bolsa Família. Mesmo assim dependerá de regulamentação futura.

O PGMU III aprovado não garante metas reais de universalização. É tão genérico que deixa para a Anatel a missão de elaborar 27 regulamentos, no prazo de um ano, para complementá-lo.

A verdade é que foi votado um plano importante sem haver clareza sobre seu impacto social. É o que se depreende, por exemplo, da redução da densidade dos telefones públicos de 6 para 4 TUPs por 1000 habitantes. A redução foi defendida pela Anatel e pelo Sinditelebrasil, representante das empresas de telecomunicações, como uma racionalização benéfica à sociedade. Mas os parcos estudos apresentados até agora são frágeis para que esta afirmação seja levada a sério.

O fato é que há um grande interesse das concessionárias em não investir, não ampliar  e nem gastar com  a manutenção da planta que foi construída por imposição regulatória.

As metas rurais simplesmente não existem no PGMU III. O artigo 9º empurra a questão para uma regulamentação específica que estabelecerá os prazos e metas de cobertura, abrangência e demais condições que assegurem sua viabilidade técnica e econômica. Trata-se de flagrante ilegalidade, pois a Anatel não tem competência para definir metas de universalização por meio de regulamentos. A aprovação de tais metas é atribuição exclusiva da Presidência da República.

Ou seja, é um artigo vazio e ilegal. O correto seria fazer uma proposta específica de um Plano de Metas para Universalização do STFC nas áreas rurais e levá-lo à Consulta Pública.

Após muita polêmica e resistência do presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, com relação ao Capítulo IV que trata da banda larga, foi aprovado um texto alternativo no qual as obrigações para ampliação da capacidade do backhaul, incluídas no novo PGMU, foram postergadas para um futuro instrumento resultante de negociação entre as empresas e o governo. Já a tarifação do backhaul foi rejeitada, prejudicando mais uma vez a universalização da banda larga.

O Instituto Telecom reafirma que a retirada das metas de expansão do backhaul significa abrir mão de um instrumento fundamental para dar resposta ao Plano Nacional de Banda Larga. Será uma irresponsabilidade se abster disso em prol de compromissos voluntários das concessionárias.

Durante toda a votação, o Instituto Telecom defendeu a manutenção da densidade dos TUPs hoje existente, cláusulas claras para a telefonia rural e a manutenção do capítulo que auxilia na universalização da banda larga.

Infelizmente, o desfecho do novo PGMU parece caminhar no sentido contrário à vontade da sociedade civil. Agora só nos resta pressionar o Ministério das Comunicações e a própria presidente Dilma para que o texto final esteja condizente com a universalização da telefonia fixa e da banda larga em nosso país.


Avança muito a luta pela Unidade dos Trabalhadores em Telecom

O debate travado junto aos trabalhadores é o mesmo que vem pautando o posicionamento de um numero maior, a cada dia, de dirigentes que buscam situar seus sindicatos dentro de um  projeto correto, avançado, que é o reunificar toda a categoria. Com a decisão do RN passa de 95% a parcela da categoria já organizada numa organização nacional, forte, unitaria, plural e democratica, a nova FENATTEL.

Agora, passada a assembléia, não existe mais maioria e minoria, existe o SINTTEL RN e todos seus diretores juntos devem implementar a decisão da categporia, reconhecendo a democracia do movimento.

Abaixo, confira o material divulgado hoje no RN, para consolidar a expressiva votação da categoria: 182 x 45, além do resultado em si, é de destacar a capacidade de mobilização de toda a diretoria do RN que levou para esse debate estratégico  quase 300 trabalhadores.

A UNIDADE AVANÇA NOSSAS LUTAS E CONQUISTAS. Parabéns a todos os diretores e lideranças presentes, em especial a Gilberto e Iara, e aos companheiros solidarios do PE,CE, BA e SP presentes no momento histórico.

SEM NEGAR A HISTÓRIA, OLHANDO O FUTURO,
VOTE FENATTEL POR UM SINTTEL FORTE

Observe o quadro nacional dos Sindicatos e os argumentos

FENATTEL = 20 sindicatos (AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MT, MS, PE, PR, RJ, RO, RR, SC, SP, TO, Campos-RJ e Sindinstal-SP), cerca de 700 mil trabalhadores.

E AINDA VEM MAIS! Além do Sinttel/RN, sabe-se que outros sindicatos da Fittel também estão discutindo sua volta para a FENATTEL. 

FITTEL = 10 sindicatos (DF, MA, MG, PA, PB, PI, RN, RS, SE E SINTPQ (CPQD) – cerca de 30 mil trabalhadores.
  • A FENATTEL e os seus 21 sindicatos, independentemente das centrais sindicais a que pertencem, têm dado provas UNIDADE E COMBATIVIDADE ao realizar greves de grande repercussão. Outro dado importante: a FENATTEL presta contas das finanças da entidade. 
  • A FENATTEL empenha todo apoio à luta dos trabalhadores terceirizados, em especial os da ARM. Ao contrário da outra federação, que abandonou à própria sorte os trabalhadores da ARM no Maranhão, os quais estão sem acordo coletivo de trabalho há mais de 3 anos. Assim como também abandonou os trabalhadores da ARM em greve em Sergipe.  
  • Os trabalhadores e aposentados precisam de uma Federação forte. Por essa razão defendemos a filiação do pequeno Sinttel-RN à FENATTEL, a única que realmente tem capacidade de promover a UNIDADE NACIONAL dos sindicatos e, assim, acabar com o divisionismo que somente beneficia as empresas. 
  • A FENATTEL tem compromisso assumido de buscar garantir junto às operadoras e fundações um plano de saúde digno para os atuais e futuros aposentados. A FENATTEL estimula os sindicatos a organizar um Departamento de Aposentados e tem Centro de Convívio com atividades de cultura, lazer e viagens. A FENATTEL luta pela participação de representantes dos assistidos nos fundos de pensão, como a SISTEL, Fundação 14, na ex BRT Prev e na criação da Fundação Atlântico. 
  • A FENATTEL segue a plataforma unitária de todas as Centrais Sindicais que, em 2010, reuniram mais de 30 mil líderes sindicais, em São Paulo, na nova CONCLAT (Conferencia das Classes Trabalhadoras), onde foram aprovados mais de 200 itens do interesse dos trabalhadores, levados para o programa da Presidenta Dilma, que foi apoiada pela FENATTEL e sindicatos filiados;  
  • Quando da compra da Brasil Telecom pela Oi, a FENATTEL, entendendo o interesse estratégico do negócio para o país, apoiou a compra e, em NOTA PÚBLICA divulgada na grande imprensa, defendeu 5 cláusulas fundamentais para os trabalhadores na nova empresa. Enquanto isso, os membros da outra Federação ficaram de fora do embate, ameaçando embargar a compra na Justiça, o que favoreceria a compra da própria Oi por patrões estrangeiros.

A VONTADE DA CATEGORIA É SOBERANA E DEVE SER RESPEITADA

A decisão soberana da categoria deve ser sempre respeitada e esse é o propósito e compromisso da maioria da direção do SINTTEL/RN. Repudiamos as intimidações e inverdades, todas as tentativas de impedir os trabalhadores de decidirem seu futuro e as ameaças de oposição à vontade maior da categoria, que é buscar a UNIDADE NACIONAL.

Vale registrar que não tememos oposição! Nós trabalhamos muito, todos os dias, em defesa da categoria que, com certeza, acredita e confia na nossa orientação. Em repúdio a ameaça de oposição feita por representantes da Fittel ao nosso pequeno e valoroso Sindicato, a categoria votará SIM pela UNIDADE! SIM pela volta à FENATTEL!

NÃO PODEMOS ESCONDER A REALIDADE

A Fittel entrou num desgaste gradativo ano a ano, diferentemente da FENATTEL. Isso é lamentável, sim! Deixar em segundo plano os interesses dos trabalhadores para privilegiar o “próprio umbigo” está cobrando o seu preço, através do esvaziamento e perda de sindicatos. A política de intrigas internas, de acusações infundadas, de perseguição a quem não reza na cartilha de quem dirige a federação, e de desrespeito à pluralidade política dos sindicatos tem sido a tônica na Fittel.

Não é à toa que a Fittel, HOJE, não mais atende as necessidades dos trabalhadores no RN, a exemplo dos vários sindicatos CUTISTAS que já mudaram para a FENATTEL, com o apoio da CUT Nacional. A verdade é que a Fittel não é mais a mesma!

A Fittel assina os mesmos acordos coletivos assinados pela FENATTEL, logo, não pode dizer que a Fenattel faz acordos em gabinetes. CHEGA DE FALSO DISCURSO! NA FENATTEL TODOS OS ACORDOS SÃO VALIDADOS EM ASSEMBLÉIAS DOS TRABALHADORES em todas as empresas, sejam operadoras ou terceirizadas.

A NOSSA CATEGORIA SABE O QUE É MELHOR.
O SINTTEL-RN É INDEPENDENTE, NÃO TEM “CABRESTO” DE NINGUÉM.
VAMOS LEVAR O SINTTEL-RN PARA O CAMPO DA UNIDADE,
RUMO A UM FUTURO MELHOR.
VOTE FENATTEL POR UM SINTTEL FORTE.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Finalizada assembléias no interior, proposta de ACT na ARM é aprovada


Conforme divulgado nos boletins anteriores, entre os dias 13 e 20 de junho realizamos as assembléias de apreciação e votação da proposta de renovação do ACT da empresa ARM no interior. Ao finalizarmos o processo, contabilizando a quantidade total de votos em todo o Estado, a proposta foi aprovada por 432 à favor e 318 contra.

Sabemos que uma parte dos trabalhadores da Capital, insatisfeitos com algumas atitudes da ARM, queria rejeitar a proposta de ACT e partir para uma mobilização que pressionasse a empresa por melhorias em salários e benefícios. Vivemos numa democracia e conforme informamos, o que conta para apuração final é a quantidade total de votos, onde somados os votos de todas as assembléias no Estado, a maioria dos trabalhadores aprovou a proposta da empresa.

Gostaríamos de solicitar que não haja nenhuma espécie de retaliação aos companheiros do interior que votaram à favor da proposta. Entendam que as oportunidades de emprego no interior são menores e a situação está difícil para todos. O que necessitamos é uma mobilização cada vez maior de todos os trabalhadores, sejam eles da capital ou do interior, pois no final estamos no mesmo barco.

O fato é que a grande maioria dos trabalhadores da Capital não compareceram a assembléia e que, infelizmente, não poderemos resolver todas os problemas de uma só vez, já que muitas das reclamações e problemas vem da empresa anterior e a ARM está há somente um ano na Bahia.

Avanços conquistados - Não podemos negar que avanços importantes foram conquistados como um aumento 9% para Cabistas, OSCs e OPDG, índice acima da inflação e do INPC do período (as outras especialidades, terão aumento de 6,3%). Além do índice acima da inflação para o piso salarial, outros avanços foram conquistados como uma nova proposta de pagamento de produção para OSC, VELOX, DADOS, OSC TP e OPDG, vale Alimentação (R$ 8,60), cesta Básica (R$ 80,00) e auxílio Creche (R$ 130,00).

Mas, uma de nossas vitórias mais expressivas foi a inclusão da proposta de pagamento de até ½ salário base como participação nos resultados. Sendo que, para esse pagamento ser efetuado é necessário se atingir metas estipuladas pela empresa, que serão apresentadas ao sindicato. Esse pagamento está previsto para 30/04/2012.

Pagamento retroativo – Conforme última ata de reunião, a ARM só efetuará o pagamento dos valores retroativos a 1º abril de 2011 quando o ACT for assinado e registrado no sistema mediador do Ministério de Trabalho.

Reunião da SRTE (DRT) – Ainda continuamos tratando os assuntos dos plantões e do plano de saúde com a ajuda do SRTE. Nosso objetivo é solicitar que a empresa amplie o plano Hap Vida Camed para os trabalhadores da Capital. Nos próximos boletins forneceremos mais informações sobre o andamento dessa mediação na SRTE.

CONFIRA O RESULTADO DAS ASSEMBLÉIAS EM CADA CIDADE:


Cidade
Votos a favor
Votos contra
Salvador
114
115
Feira de Santana
46
81
Irecê
05
04
Jacobina
19
04
Senhor do Bonfim
7
1
Juazeiro
17
10
Itaberaba
1
3
Jequié
16
03
Vitória da Conquista
62
17
Santo Antônio de Jesus
12
13
Paulo Afonso
04
07
Itabuna
69
40
Alagoinhas
15
9
Barreiras
43
0
Ilha
02
11



Total
432
318


Contax mantém redução da Campanha Itaú

Na última reunião com a Contax, a empresa nos apresentou a nova proposta para cálculo da métrica da campanha de retenção Itaú que passa a vigorar a partir de 01/06/2011 cujo pagamento será na folha de setembro.

Para o operador estar elegível deve permanecer 04 meses seguidos na letra A do tabelão, o que praticamente é impossível já que não depende apenas do operador e de sua competência, mas também da satisfação do cliente. Caso o cliente vá ao Procon por exemplo, os últimos três atendentes descem para outra letra do tabelão.

A nova tabela apresentada, onde ter percentual de retenção de 90%, TMA  de 505 minutos (tempo médio de atendimento) é praticamente surreal para um atendimento personalizado. Rechamadas também contam (rechamada é quando um operador acessa o cadastro do cliente), caso a ligação cai por qualquer motivo ou o próprio cliente desliga e liga novamente, isso gera rechamada e recai nas costas do trabalhador, ou melhor, na RV campanha. Existem também outros critérios tão absurdos quanto esses.

A empresa na reunião ainda fez chantagem dizendo que se persistir a idéia do sindicato fazer greve, não estar descartada a possibilidade do cliente transferir a campanha para outro Estado. Só que na prática isso não funciona já que a Campanha Bahia é a galinha dos ovos de ouro do Itaú.

Foi pleiteado pelo sindicato uma reunião com representantes do Itaú e a direção da Contax para tratar do assunto, onde deixamos claro que o Sinttel não aceitará redução do valor da campanha que passa na proposta da empresa para R$ 1,38.

Se não for acatada a nossa proposta já estamos convocando os trabalhadores para assembléia para avaliação da resposta da empresa e a depender aprovar a greve.

Ah, Insensato Coração ...

Contax volta atrás na ilha dedicada - Quando o Sinttel realizou ato na Contax para protestar contra a redução da campanha ITAÚ, os trabalhadores da ilha dedicada denunciaram que a empresa tinha a intenção de mudar a forma de pagamento, ou seja, mais redução na sofrida remuneração do trabalhador. De imediato o sindicato além de protestar no seu carro de som, entrou em contato com a empresa que ficou de avaliar a denúncia e dar uma resposta.

Informamos que em nota a CONTAX comunicou ao sindicato de que não irá mudar nada, ou seja, continua com campanha anterior. Isso mostra a força da mobilização do sindicato junto com os trabalhadores. Estamos de olho!

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Sinttel realizou primeiro Seminário de Planejamento da nova direção

 
Representantes da Fenattel
A nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Bahia (Sinttel Bahia), eleita e empossada no mês de maio, realizou entre os dias 08 e 10 de junho, o seu primeiro Seminário de Planejamento Estratégico de Gestão. A atividade aconteceu no Centro de Treinamento de Líderes (Itapuã), onde os vinte dirigentes, mais suas assessorias, puderam traçar estratégias com o objetivo de fortalecer a entidade, as relações com os trabalhadores, preparar os dirigentes recém-chegados, reciclar os mais experientes, além de ampliar o diálogo com outros setores da sociedade civil organizada.

Dep. Estadual Marcelino Galo
Para apoiar o planejamento, o Presidente Joselito Ferreira e o Secretario Geral Orlando Helber apresentaram um resgate da história de luta e mobilizações do Sinttel desde a década de 80 até os dias atuais. Logo depois, cada dirigente fez uma breve apresentação da secretaria com a qual é vinculado - são sete: Presidência (Joselito Ferreira), Geral (Orlando Helber), Formação (Uheider Pires), Saúde (Luis Divino), Imprensa (Roque Silva), Jurídico (Edla Rios) e Administrativa/Financeira (Marcos Pires) - apresentando as funções do departamento em si e as propostas de ação para os próximos quatro anos. 

Adilson Araújo - CTB Bahia
Durante os três dias, figuras importantes como o Deputado Estadual Marcelino Galo (PT) e Adilson Araújo, Presidente da CTB Bahia, passaram pelo evento. O seminário ainda contou com a presença do Professor Hamilton Assis (participou da chapa do PSOL à presidência da republica, na posição de vice de Plínio Arruda Sampaio) que apresentou uma análise da atual conjuntura política e econômica brasileira, além da palestra e curso de formação sindical do consultor e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Hélder Molina.
Prof. Hamilton Assis
Na sua palestra o professor Molina, traçou um breve histórico sobre a história do sindicalismo e salientou que “é muito importante que o planejamento aconteça no início da gestão, porque é a partir do planejamento que se define estratégias de ações da diretoria, tanto ações administrativas, como as sindicais. “O planejamento sindical define as estratégias, organiza a diretoria pra fazer uma política totalmente focada no crescimento da categoria e do sindicato. Já o Planejamento Estratégico de Gestão elabora as metas e ações para o mandato sindical, além de definir o caminho em que o sindicato vai atuar.”
Homenagem ao companheiro Toschi
A Fenattel, nossa Federação Nacional, representante de 95% dos trabalhadores em telecomunicações do Brasil, enviou como palestrantes os assessores Antônio Toschi, José Luis Passos e Jorge Fernando Blanco, que também contribuíram muito para o sucesso do seminário, onde focaram a importância do fortalecimento da Federação, apresentaram proposições e estratégias no sentido da criação de convenções nacionais, além de frisar a importância da liderança sindical, suas condutas e comportamento na base.
Palestra Prof. Hélder Molina

Homenagem à Fenattel - Num reconhecimento do que a Federação tem ajudado ao Sinttel, a recém criada Comissão de Mulheres representando toda direção homenageou o Assessor da Fenattel, Antonio Toschi, oferecendo um buquê de flores. Essa Comissão composta pelas Diretoras Edla Rios, Diana Bulhosa, Tereza Bandeira, Gleide Sales e Sandra, tem como desafio criar mecanismos para aproximar ainda mais as trabalhadoras para a luta e buscar alternativas para elevar à auto estima das companheiras, além de trabalharem em parceria com os departamentos de saúde e formação, buscando oferecer cursos de formação e capacitação e trabalhar na prevenção de doenças, das profissionais até as mais comuns.
Momento de integração e relaxamento
O Presidente do Sinttel, Joselito Ferreira, além de agradecer à Fenattel que contribuiu para o sucesso do evento, declarou que o seminário é importante para determinar os passos que a diretoria do sindicato vai seguir nos próximos quatro anos. “Esse seminário serve para avaliarmos nosso trabalho à frente do sindicato, recebermos de braços abertos os novos diretores (35% de renovação da chapa) e colhermos sugestões para a melhoria dos serviços prestados aos trabalhadores. Estamos discutindo abertamente projetos e alternativas para a melhoria das condições de trabalho da categoria, filiações, aumento da base, investimentos, racionalização das receitas e tudo mais que contribua para um sindicato forte, atuante e combativo. Quem ganha com esse investimento é a categoria”, concluiu.
Outros seminários e cursos serão programados no decorrer do segundo semestre para verificação das metas estabelecidas e acréscimo ou ajuste de ações, um deles será a capacitação para os funcionários do sindicato, além de oferecer também cursos dessa natureza para os trabalhadores da base, no sentido de formar novas lideranças dentro das empresas para se contrapor contra as malvadezas praticadas pelas empresas.

Curso de Negociação Coletiva - Dentre do que foi deliberado no seminário da Fenattel, realizado no início de Junho em Natal/RN, onde foram formados multiplicadores para repassarem o que aprenderam no curso de Negociação Coletiva sendo a Bahia representada pelos Diretores Marcos Pires e Joselito Ferreira, o Sinttel com o apoio da Fenattel, realizará entre os dias 27 a 31 de julho o Curso de Negociação Coletiva para toda a direção.


A intenção do sindicato é aprimorar os companheiros com experiência e preparar os novos dirigentes para começarem a negociar representando a entidade. O curso terá como programa desde a formulação da pauta de reivindicações, simulação de uma mesa de negociação e de uma assembléia para apreciação da proposta negociada. Mesmo num processo de simulação a intenção é fazer com que a atividade se aproxime muito da nossa realidade do dia a dia. O curso será ministrado pelos Diretores Joselito e Marcos e pela Comissão de Negociação Nacional da Fenattel.