Rotatividade na mira - Empresas
que demitem muito terão de bancar uma parcela maior da conta do
seguro-desemprego
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| Ministro Brizola Neto |
Empresas que demitem
muito terão de bancar uma parcela maior da conta do seguro-desemprego. A
contribuição adicional para empresas com alto índice de rotatividade de mão de
obra é prevista na Constituição, mas não saiu do papel nos últimos 24 anos. O
estudo para finalmente regulamentar a cobrança foi encomendado pelo ministro do
Trabalho, Brizola Neto, depois de o pagamento do benefício bater recorde de R$
23,8 bilhões em 2011 e seguir no mesmo ritmo neste ano. A rotatividade acima da
média está concentrada em 30% das empresas, onde menos de sete a cada 100
trabalhadores continua empregado após um ano de carteira assinada.
O Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) vai encaminhar um Projeto de Lei Complementar (PLC),
iniciativa para regulamentar o mecanismo de combate à rotatividade de pessoal,
confrontando empresas que demitem sem justa causa. O ministro do Trabalho,
Brizola Neto, revelou que a estratégia é combater o desemprego, fraudes nas
demissões e quando patrão e empregado combinam demissão de fachada para que o
trabalhador receba o seguro-desemprego.
Em 2009, a taxa de
rotatividade alcançou 36% e chamou a atenção do governo. Em 2007, o número
estava em 34,3%. Essa evolução, pesquisada pela Relação Anual de Informações
Sociais (RAIS) do MTE, é motivo de preocupação. Segundo o ministro, em 2013
modelo piloto com oito agências testará sistema de monitoramento de empregos. O
programa funcionará em conjunto com a Previdência.
Brizola Neto detalhou a
plataforma: “Teremos controle para saber quanto tempo o trabalhador está
demorando para ser atendido, quanto ele demora para receber proposta de
emprego, além da demora em pedidos de qualificação, abono ou matrícula em curso
de capacitação”.
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