Negócio feito pela Telefônica no Exterior pode fazer com que Vivo e TIM se tornem uma única empresa no Brasil. Saiba por que isso é ruim para os consumidores e o que será feito para barrar a operação
Por Wilson Aquino
O capitalismo
moderno tem uma série de defeitos, mas também muitas virtudes. Talvez a
principal delas seja a livre concorrência entre as empresas. Quanto
maior a competição entre elas, mais os consumidores se beneficiam – com
preços menores e serviços melhores oferecidos por companhias
desesperadas para superar um rival. Essa lógica, porém, corre o risco de
desaparecer no mercado brasileiro de telefonia móvel. Na semana
passada, um negócio fechado no Exterior deu margem a inúmeras
especulações sobre o futuro das operadoras que atuam no País. A
espanhola Telefônica, dona da Vivo no Brasil, anunciou que vai aumentar
sua participação na holding que controla a Telecom Itália, dona da TIM.
Significa que, na prática, a Telefônica passaria a controlar as
operações nacionais tanto da TIM quanto da Vivo. Os números dessa união
impressionam. Juntas, Vivo e TIM dominariam 55,84% do mercado
brasileiro, com 150 milhões dos 268,4 milhões de celulares existentes
por aqui. Restariam, para concorrer com elas, a Claro (com 25% de
participação) e a Oi (18%). O que aconteceria com os consumidores se uma
gigante comandasse mais da metade do setor no Brasil?
A resposta é preocupante. “As promoções
serão reduzidas, o que aumentaria o preço da conta”, diz Paulo Furquim
de Azevedo, doutor em economia pela Universidade de São Paulo e
ex-integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
entre 2006 e 2009. “Além disso, para baratear custos as empresas não se
preocupariam com a deterioração do serviço, uma vez que os clientes não
teriam muita opção para escapar.” Isso tudo aconteceria em um setor já
altamente problemático. As operadoras de telefonia lideram os rankings
de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor (a queixa mais comum é
cobrança indevida, seguida por problemas no contrato e atendimento
ineficiente). Também é duvidoso o efeito positivo que uma fusão desse
porte traria para a economia como um todo. “Juntas, TIM e Vivo
provavelmente vão demitir funcionários”, diz Cidinha Campos, secretária
de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro. A Associação de
Defesa do Consumidor Proteste enviou ofício ao governo brasileiro
solicitando que barre a atuação conjunta das duas maiores operadoras.
“Temos um histórico de problemas de má prestação de serviço nessa área”,
diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste. Seu
prognóstico é desanimador: “Vai piorar.”
As empresas ainda não informaram os planos
para o Brasil. Pela lei, elas têm que comunicar ao Cade a intenção do
acordo. “Obviamente, o Cade não pode vetar atos que ocorrem fora da
jurisdição brasileira, mas tem plenos poderes sobre o que tem impacto no
Brasil”, diz o professor Azevedo, da USP. “Pode, por exemplo, obrigar
que a TIM seja vendida para outro player no Brasil, o que, na prática,
seria um bloqueio da operação.” Eduardo Tude, presidente da Consultoria
Teleco e um dos maiores especialistas do País nessa área, também acha
improvável que o Cade autorize a junção das companhias. Na semana
passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a
legislação brasileira impede que a Telefônica detenha ao mesmo tempo a
gestão de Vivo e TIM no mercado nacional. “Um grupo não pode ser
controlador do outro e manter duas empresas”, declarou o ministro, que
depois foi desautorizado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo Dilma,
“essa não é a posição oficial do governo, ainda”. Uma saída interessante
para os consumidores seria a compra da TIM por outra operadora, o que
devolveria ao mercado nacional a competição mínima necessária para não
prejudicar os consumidores. Na semana passada, surgiram os nomes da
americana AT&T e da britânica Vodafone como possíveis interessadas
em adquirir a TIM. Se isso realmente acontecer, as velhas leis que regem
um mercado saudável seriam restabelecidas.
Fonte:
http://www.istoe.com.br/reportagens/326584_LIGACAO+PERIGOSA
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