O ministro Brizola Neto, do
Trabalho e Emprego, irá consolidar com as centrais sindicais uma agenda de
temas relacionados ao mundo do trabalho, que será executada no MTE. O anúncio
foi feito hoje (dia 29), na reunião que ele fez com dirigentes da Força
Sindical. Na ocasião, Brizola Neto ressaltou sobre a importância da unidade dos
trabalhadores e a necessidade de construir um diálogo social, de as centrais
voltarem a se reunir no Ministério do Trabalho e de corrigir as distorções
provocadas pela Portaria 186, que concede o registro sindical.
Logo no início da reunião, o
presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, saudou o ministro
Brizola Neto e destacou dois temas: a importância de o Ministério do Trabalho
fazer a revisão da portaria 186, “para ser colocada em prática uma proposta que
dê mais transparência” e a aposentadoria por idade mínima, medida que o
ministro Guido Mantega, da Fazenda quer e que os trabalhadores repudiam.
O ministro Brizola Neto expôs com
clareza suas posições sobre inúmeros temas do mundo do trabalho, como portaria
186 (que trata do registro sindical), fator previdenciário, rotatividade,
acidentes do trabalho, qualificação. "Não deixou nada sem resposta",
observou João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical, que
conduziu a reunião.
Agenda trabalhista - Construir uma agenda com as
centrais sindicais. A agenda será essencial para o sucesso do Ministério do
Trabalho e Emprego. Brizola contou com o apoio das centrais ao ser indicado
para o Ministério.
Registro sindical - O ministro disse que pretende
fazer “um regramento claro sobre o registro sindical, para não deixar
subjetividade. Importante é garantir sindicatos representativos. Talvez não
consigamos tudo de uma vez, mas podemos fatiar as alterações. Os pedidos de
registro que estão corretos terão a tramitação normal. Os cerca de dois mil que
estão sofrendo contestação serão examinados à luz do novo regramento que será
feito pelo governo”. Com esta decisão o ministro solicitou aos dirigentes
sindicais que não peçam audiências para tratar deste tema, tanto para ele como
para o Manoel Messias, secretário de Relações do Trabalho.
Fator Previdenciário - O MTE deve assumir o processo de
intermediação entre os trabalhadores e o governo. Para Brizola Neto, a falta de
um processo de negociação por parte de governo pode causar muita pressão na
votação do fim do fator previdenciário no Congresso Nacional.
Crise Econômica Internacional - Existem países que adotam a
ortodoxia e retiram ou reduzem os direitos trabalhistas (salários,
aposentadorias. O Brasil mantém uma política de valorização do salário mínimo,
formalização de empregos e a geração de mais postos de trabalho. Todas estas
ações abatem os impactos da crise no país. O Brasil não seguiu o caminho da
retirada de direitos trabalhistas e tem feito desonerações.
Educação e Qualificação - “Sou a favor da educação formal
até pelo meu histórico familiar”, afirmou Brizola Neto referindo-se ao empenho
de seu avô, ex-governador do RS e RJ, Brizola Neto, pela educação. “Na reunião
do Conselho do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) aumentamos o valor da hora
aula para que as instituições de qualidade, como o Sistema S possam participar
dos programas de qualificação profissional”. Segundo Brizola Neto, o Ministério
deve ter estrutura própria, ou seja, a construção de centros de treinamento
profissional para o avanço na qualificação dos trabalhadores brasileiros.
Saúde e Segurança no Trabalho -O presidente Miguel Torres e o
presidente da Força Sindical SP, Danilo Pereira da Silva, manifestaram a
preocupação com a estagnação da Fundacentro. Torres sugeriu uma reunião entre
os departamentos de saúde e segurança do Trabalho dos sindicatos com a
Fundacentro para definirem um agenda de trabalho. O ministro também mostrou
interesse em revitalizar o setor porque são gastos R$ 60 bilhões por ano com
acidentes e doenças no trabalho.
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