Após várias rodadas de negociação, ocorridas nos últimos dois meses, a campanha salarial da Oi chega à sua reta final, com uma proposta que, embora deixe a desejar em alguns aspectos, no todo é digna de ser apreciada pelos trabalhadores. Por isso, convocamos assembléia para o próximo dia 02 de dezembro, quinta-feira, às 14h, para que os trabalhadores possam analisar a proposta e decidirem sobre a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.
Assembléia dia 02/12, às 14 h, no pátio superior do MAI - 9
Desde que o setor foi privatizado em 1998, os sindicatos conseguiram pela primeira vez contemplar todos trabalhadores com reajuste salarial independente de faixa de salário, imposição que a Oi/Telemar e as demais operadoras sustentaram nestes últimos 12 anos, do período pós privatização.
Outro segmento dos trabalhadores, que vinha sofrendo assédio pela patronal foram os trabalhadores que recebiam cesta básica. A empresa há anos vem tentando retirar este benefício, por outro lado o movimento sindical lutava para estendê-lo. Após muita luta, a empresa retirou este benefício, mas acatou nosso pleito e incorporou o valor da cesta básica aos salários daqueles companheiros que eram contemplados.
A licença maternidade de 180 dias foi outra conquista que merece ser destacada, já que, a lei que dá essa opção, não obriga as empresas a implantá-la. Reduzimos também várias co- participações para várias cláusulas da cesta de benefícios, garantindo ganho real para todos os trabalhadores. Finalmente propusemos a antecipação de alguns valores que já são de direito e pleiteamos o tíquete natalino o qual foi acatado pela empresa para compor o pacote que irá ser apreciado na assembléia.
Aproveitamos para parabenizar a atitude dos companheiros da Oi Brasília que insatisfeitos com os rumos das negociações, paralisaram suas atividades durante três horas, por dois dias seguidos. Tal mobilização ajudou nas negociações, principalmente no que se refere ao reajuste salarial para todos trabalhadores.
Segue abaixo os principais itens da proposta:
- Vigência: De 2 anos e de 1 ano para as cláusulas econômicas;
- Data base: 1º de novembro;
- Reajuste salarial: Em 1º. de dezembro de 2010 5% (INPC) para todos os trabalhadores, exceto para os executivos; as demais cláusulas são retroativo a 1º. de novembro;
- Abono: Crédito no cartão alimentação em 10 de dezembro de 2010, no valor de R$ 400,00 para todos os trabalhadores;
- Cesta básica (esse benefício contempla cerca de 1.900 trabalhadores da Oi num universo de 12.000 trabalhadores): Indenização com a incorporação aos salários dos atuais elegíveis de R$ 80,00 (100% do valor líquido da cesta);
- Vale alimentação: R$ 20,00 com a redução de 2% na tabela de participação; até R$ 1.000,00 (3%); até R$ 2.000,00 (8%) e acima de R$ 2.000,00 (13%);
- Vale Alimentação na Hora Extra: 10% do valor do ticket de 2ª. a 6ª. Feria limitado a 60% do valor do ticket e 20% aos sábados, domingos e feriados, limitado a 80% do valor do ticket;
- Auxílio Creche: R$ 300,00 com a co participação de 5%;
- Licença e estabilidade de gestantes: A partir de março de 2011, 180 dias após o parto;
- Aux. Síndrome de comprometimento intelectual: R$ 780,00 sem co participação;
- Antecipação do 13º. Salário de 2011: 50% em 20 de dezembro de 2010;
- Pagamento da 2ª. Parcela do 13º. Salário de 2010: Em 15 de dezembro de 2010;
- Antecipação do Placar 2010: Em 10.12.2010 50% do salário nominal limitado a R$ 5.000,00, respeitando-se a proporcionalidade relativa ao tempo de serviço de cada trabalhador e a previsão do desconto do IRF;
- Aux. Medicamentos: R$ 850,00 com redução na tabela de participação ficando com os seguintes valores; até R$ 1.500,00 (15%); até 3.500,00 (25%) e acima de R4 3.500,00 (35%). Isso corresponde a um ganho entre 7% e 25%
Esclarecimentos: as diferenças retroativas a 1º. de novembro decorrentes do reajuste dos benefícios serão pagas no dia 10 de dezembro, se acontecer a aprovação da proposta pelas assembléias até o dia 2 de dezembro, caso contrário, o pagamento será feito em até 5 dias após a assinatura do acordo.
- Apoio a transição profissional:
De 10 a 15 anos - 0,5 salário e 4 meses de plano de saúde
De 15 a 20 anos - 1,5 salários e 4 meses de plano de saúde
Acima de 20 anos - 2 salários e 6 meses de plano de saúde
- Liberação de Dirigentes Sindicais: manter número atual;
- Todas as demais cláusulas do ACT vigente estão mantidas, conforme atualmente são praticadas.
Considerações Finais:
É um fato indiscutível os avanços obtidos na proposta final negociada com a OI, considerando o reajuste dos salários sem limite de faixa salarial, e, exceto a cesta básica, mantém e reajusta os benefícios além do INPC, retroativamente a 1º. de novembro. Ou seja, considerando-se a remuneração final direta e indireta em salários e benefícios a proposta garante ganho real para todos os trabalhadores.
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