Mobilização contra a Oi atinge #1 nos trending topics do Twitter e motiva resposta da empresa

O tuitaço promovido pela Campanha Banda Larga é um direito seu! atingiu o primeiro lugar nos trending topics do twitter durante a tarde desta segunda-feira. Milhares de mensagens com o mote #oicontraqualidade foram utilizadas pelos internautas em protesto contra o pedido da empresa de anulação das metas de qualidade aprovadas pela Anatel para a banda larga fixa e móvel.

A mobilização também tinha links para a iniciativa do Idec e da Campanha Banda Larga que propõe um texto para os internautas mandarem para a consulta pública realizada pela Anatel para ouvir os cidadãos sobre a pedido da Oi. Até esta tarde, mais de 5 mil mensagens já haviam sido mandadas como contribuições à consulta.

Em resposta à mobilização, a empresa publicou uma nota em que diz ser favorável aos parâmetros de qualidade. Diferentemente do que afirma, a operadora é sim contra metas obrigatórias para variações na velocidade contratada, entre outras. Defende apenas a medição para fins de divulgação dos resultados, sem que índices ruins signifiquem qualquer punição à empresa. Segundo a Oi, isso permitiria aos consumidores escolherem a melhor prestadora e a empresa já sentiria o efeito dos maus resultados. Porém, em mais de 90% dos municípios brasileiros, não há concorrência nem no serviço fixo nem no móvel.

Além disso, em seu pedido, a operadora se coloca praticamente contrária à existência, em si, de metas obrigatórias para os serviços, alegando serem prestados em regime privado. A alegação desconsidera o artigo 127 da Lei Geral de Telecomunicações e a competência da Anatel em exigir qualidade do serviço de interesse coletivo.

As metas de qualidade do serviço de banda larga, aprovadas pelo Conselho Diretor da Anatel em outubro do ano passado, contaram com uma forte participação dos consumidores. Na época, a Campanha Banda Larga é um Direito Seu! e o Avaaz convocaram usuários na Internet para enviarem mensagens ao Conselho Diretor da Anatel em apoio a resoluções de qualidade, com metas fortes e específicas e voltadas a garantir a melhoria do serviço para os brasileiros. A iniciativa resultou em mais de 80 mil mensagens enviadas à agência.

Fonte:

http://campanhabandalarga.org.br/index.php/2012/01/30/mobilizacao-contra-a-oi-atinge-1-nos-trending-topics-do-twitter-e-motiva-resposta-da-empresa/

Sinttel conquista aumento do mínimo para o pagamento de fevereiro na TEL de Feira

Na semana passada (dia 26/01), aconteceu à reunião mensal entre o Sinttel e a Tel telemática de Feira de Santana. Esse encontro mensal tem como objetivo levar a empresa as reclamações e dúvidas dos funcionários, além de cobrar agilidade na resolução dos problemas relatados.

Resolvemos colocar em tópicos os temas tratados nesse encontro:

Seleção interna - Foi colocado para a empresa que recebemos denúncias sobre suspeita de fraude no processo de seleção interna. A Tel nos informou que a situação passa por análise do setor jurídico da empresa, cobramos urgência na apuração dos fatos.

Remanejamento de horários - O Sinttel questionou sobre o remanejamento de horário para pessoas que tem atividades em turno diferente do seu horário de trabalho. A empresa respondeu que essas podem apresentar documentação que comprove tal atividade para que ocorra a negociação nessa e em outras situações.

Férias - A empresa informou que está se organizando para disponibilizar as férias dos funcionários a partir do mês de abril.

Exames periódicos - O sindicato cobrou um maior e melhor acompanhamento da empresa referente a esse ponto de vital importância, pois, trata da saúde do trabalhador. Os funcionários que ainda não fizeram seus exames periódicos devem procurar o setor responsável.

Aumento do salário - O Sinttel conquistou junto à empresa que o aumento concedido pelo governo ao salário mínimo, já ocorra na próxima folha de pagamento (fevereiro/12).

Eleição da CIPA - O Sinttel estará presente na eleição da CIPA da Tel de Feira, para dar lisura e transparência ao processo além de garantir aos vencedores total apoio na sua gestão. As inscrições vão até o dia 06/02.

Tem dúvidas, quer fazer uma reclamação ou elogio? Entre em contato conosco, sua participação é de vital importância para continuarmos melhorando nossa interação.

Oi quer anular metas de qualidade para a banda larga. Participe da reação contra essa proposta absurda!

A Oi entrou com um pedido de anulação das metas de qualidade para a banda larga definidas em outubro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa atitude demonstra que a empresa não tem nenhum compromisso com a oferta de um serviço de internet de qualidade – nem na banda larga fixa, nem na móvel – via celular ou modem 3G.

A definição dessas metas foi uma conquista da sociedade, que pressionou a agência a adotar, pela primeira vez, parâmetros rigorosos para a qualidade da banda larga, que ainda nem entraram em vigor. O pedido de anulação está nas mãos da Anatel, que abriu uma consulta pública até 1º de fevereiro para ouvir a opinião da sociedade sobre o assunto. Precisamos nos manifestar para impedir qualquer retrocesso!

O Idec produziu uma campanha para reações em massa sobre o tema, com apoio da Campanha Banda Larga é um direito seu! O Avaaz também produziu uma campanha sobre o tema. Entrem e divulguem.

Na segunda-feira, dia 30/01, haverá um tuitaço para divulgar as campanhas. A ideia é concentrar os tweets por volta de 16h. Algumas sugestões de frases vão abaixo.

#Oicontraqualidade Diga não à proposta da Oi de derrubar os parâmetros de qualidade para a internet! bit.ly/y30A3D @digaoi

#Oicontraqualidade Não deixe a Anatel aceitar a chantagem da Oi contra a qualidade na internet! bit.ly/y30A3D @digaoi

#Oicontraqualidade A Oi é contra a qualidade da internet. Simples assim. Não deixe a Anatel ceder às pressões! bit.ly/y30A3D @digaoi

É importante deixar claro que o pedido da Oi não se sustenta porque:

- As metas foram amplamente discutidas e passaram por consulta pública no segundo semestre de 2011. Não faz sentido rever uma decisão tomada há três meses!

- Há anos, as teles são campeãs de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. Elas já demonstraram que não têm disposição para resolver esse problema por conta própria.

- Em 90% dos municípios brasileiros, não há competição entre os serviços de banda larga, nem na fixa nem na móvel. Se a prestadora não oferece um serviço de qualidade, o consumidor não tem opção!

- As metas adotadas estão tecnicamente fundamentadas e não há nenhum motivo para anulação de nenhuma delas.

Entre na página preparada pelo Idec/Campanha Banda larga é um direito seu! e mande sua contribuição para a consulta da Anatel:

http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/oicontraqualidade

Entre também na campanha da Avaaz:

http://www.avaaz.org/po/brazil_anatel_vs_oi

Fonte:

http://www.cut.org.br/acontece/21700/participe-da-reacao-contra-a-proposta-absurda-da-oi

Banda larga: população critica pedido da Oi

A Anatel já recebeu 40 manifestações da população criticando a Oi, que quer anular as obrigações de atingir as metas de qualidade previstas pelo Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga).  A Consulta Pública, aberta desde o dia 16, não recebeu até agora nenhuma defesa ou argumento que apóie o pedido da operadora.

O descontentamento é geral. Há também reclamações quanto aos serviços das empresas de telefonia e críticas ao fato de a Anatel ter aceitado a solicitação da Oi, o que poderá atrasar o início da vigência das metas previstas para o final deste ano.

CONSELHO DIRETOR - Na reunião do Conselho Consultivo da Anatel, realizada no dia 23, em Brasília, o superintendente de Serviços Privados, Bruno Ramos, disse que quem dará a palavra final sobre o pedido de anulação da qualidade da banda larga será o Conselho Diretor da agência.

Os representantes da sociedade civil que integram o Conselho Consultivo - dentre eles Marcello Miranda, conselheiro do Instituto Telecom e diretor do Sinttel -, criticaram a iniciativa da Oi de querer reabrir a discussão depois de regulamento aprovado, pois, no entender deles, esta iniciativa acaba gerando desperdício de recursos públicos.

Bruno Ramos disse que esse é o terceiro pedido de anulação de cláusulas de regulamento nos onze anos de agência reguladora. "A Oi cumpre regras de qualidade para o celular há onze anos. Por isso, não pode argumentar que novas metas não podem ser aplicadas para a banda larga", alertou ele.

A representante da Oi, Adriana Costa, disse que a Oi não é contrária à qualidade da banda larga. É contra a medição e o estabelecimento de metas sancionatórias, isto é, que prevejam punição se não houver cumprimento da meta. É o caso de perguntar: então a Oi aceita pagar a PLR aos trabalhadores sem necessidade de atingir qualquer meta? É ruim, hem!

São Paulo implanta nono dígito em telefones celulares

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou hoje que a partir de 29 de julho os telefones celulares com código de área 11 receberão um nono dígito. O principal objetivo é acabar com a escassez numérica. 

O 9 será adicionado à esquerda dos números atuais. Para ajudar na adaptação, os usuários serão orientados por gravações das operadoras ao efetuarem chamadas. Segundo a Agência, a novidade será nacional, mas por enquanto só será aplicada ao DDD 11.

Fonte: Anatel

Anatel reduz tarifa de chamada de fixo para móvel

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem, dia 25, a resolução nº 576/2011 que reduz as tarifas de ligações de fixo para telefone móvel. A medida aprovada determina a diminuição de 10,78% sobre os valores gastos pelos usuários.

A nova regra entrará em vigor a partir de fevereiro. Segundo a agência, diversas reduções serão aplicadas em escala até 2014. A previsão é de que as tarifas tenham redução de 27%, se comparada aos reajustes sem a aplicação da nova resolução. A mudança também ajudará no combate à inflação com redução de cerca de 0,05 pontos percentuais na tabela do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Para mais informações: www.anatel.gov.br

Revista do Brasil denuncia lavanderia tucana

 

No final dos anos 1990, o jornalista Aloysio Biondi foi um dos críticos mais consistentes e contundentes das privatizações da era FHC e em seu livro O Brasil Privatizado (2001) está o ponto de partida do enredo de mais um best seller a se aprofundar sobre o tema: A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Júnior.Se as privatizações foram uma opção política que empobreceu o país, o livro de Amaury que vendeu mais de 100 mil exemplares em menos de um mês, mostra de maneira organizada, didática e repleta de documentos que gente graúda ligada ao ninho tucano enriqueceu muito com elas.

Clique em Mais Informações e confira a bela reportagem feita pela Revista do Brasil.

Trabalhadores da Sollo referendam ACT

Em assembléia realizada esta semana na sede empresa, situada no bairro do comércio, os trabalhadores da Sollo reafirmaram a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2014 com revisão das cláusulas econômicas em 2013. Cinqüenta e nove trabalhadores assinaram a lista de presença nesta assembléia e destes apenas dois trabalhadores votaram contra a proposta.

Agora só nos resta lutarmos para obtermos mais avanços nas próximas negociações com o patronato no ano que vem. Nossa nova bandeira para o próximo ano será a luta por um acordo específico na participação nos lucros e resultados da empresa.

Sejam bem vindos ao Sinttel, trabalhadores da Sollo.

Celular fora do trabalho pode dar hora extra

Essa questão se coloca na ordem do dia para nossa categoria, em especial depois de posições retrogradas da Embratel em torno da hora de sobreaviso. Agora a compreensão que tinhamos da legislação se amplia, porque todos, não só os escalados em sobreaviso podem ter e tem direito à horas extras. Nas demais empresas, que adotam conceitos de conveniencia como ceder telefones celulares a empregados, apenas para mantê-los conectados à empresa  24 horas por dia devem atentar para mensagens (SMS), torpedos, ligações a qualquer hora do dia ou da noite, e nos finais de semana, como frequentemente ocorre não só nas operadoras, mas na rede e nos telecentros (para teleoperadores, chefias e supervisores).

Em tempos de popularização dos smartphones, uma lei que acaba com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2011, já gera polêmica entre empregados e empregadores. A legislação, que alterou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), diz que o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários equivale, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente aos empregados.

De acordo com advogados especializados, a mudança abre espaço para que funcionários que usam o celular para trabalhar após o horário de expediente, por exemplo, recebam horas extras por isso.Até agora, a legislação trabalhista colocava no mesmo patamar o trabalho no escritório e o feito de casa, mas não mencionava o uso de tecnologias que permitem que o funcionário possa produzir onde quer que esteja."A CLT foi promulgada em 1943, quando não havia os meios de comunicação atuais", diz a advogada trabalhista Aparecida Hashimoto, do Granadeiro Guimarães Advogados. "Mesmo que o funcionário atenda uma ligação por cinco minutos, ele está trabalhando. Deveria ter direito a receber".

É uma interpretação oposta à de entidades empresariais, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria), que rebatem que o objetivo do projeto de lei do deputado Eduardo Valente, de 2004, que deu origem à mudança da CLT, era somente regular o trabalho à distância. Ou seja, quando o funcionário tem acesso remoto inclusive ao sistema da empresa. "Para nós essa interpretação foi uma surpresa, porque o objeto, o sentido da lei era regular, garantir segurança, e não gerar insegurança", afirma Emerson Casali, gerente-executivo de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da CNI.

Revisão - A mudança na legislação já faz com que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) considere revisar uma súmula, de maio do ano passado, que estabelece que o uso de pagers ou celulares corporativos não caracteriza o "regime de sobreaviso". Se o funcionário está de sobreaviso, a lei determina que a empresa pague a ele um terço do valor que desembolsaria na hora do expediente. Com a alteração na CLT, o tribunal trabalha com três cenários possíveis para revisar a jurisprudência. A primeira seria considerar o pagamento por regime de sobreaviso, um terço da hora trabalhada. A segunda seria considerar o contato via e-mail ou celular como hora normal de trabalho, e a terceira seria manter a súmula e não pagar nada a mais.

Fonte: http://www.fenattel.org.br/site/?go=16&NT=228

Nokia apresenta proposta de PPR

A NOKIA apresentou ao SINTTEL, proposta de pagamento do PPR (Programa de Participação nos Resultados) exercício 2011. O SINTTEL avalia que a proposta da empresa não contempla os trabalhadores, principalmente os que recebem o piso salarial, já que a empresa propõe percentual sobre os salários. Diante dessa proposta, o SINTTEL fez uma nova contra proposta garantindo o valor mínimo para cada trabalhador no valor de R$ 750,00, ou o percentual de 60%, o que for maior.

A empresa ficou de nos dá uma resposta, que até o final do fechamento desse informativo não tinha sido feita. Por isso o sindicato irá intensificar as mobilizações que será a nível nacional para que a empresa melhore o que foi apresentado.

Confira abaixo a proposta da empresa:

Objeto - PPR referente aos resultados do período de janeiro a dezembro/2011.

Valor - Conceder PPR equivalente a 60% do salário de dez/11, respeitando-se eventuais valores mais benéficos inclusos em Convenções Coletivas do Trabalho vigentes, e compensando eventuais antecipações. Na hipótese de valores mais benéficos, estes não se aplicam ao público específico de JovensAprendizes.

Elegibilidade / Proporcionalidade / Afastamento e exclusões:

- pagar proporcional ao tempo de trabalho no período de janeiro a dezembro/2011;

- pagar proporcional aos dias trabalhados no ano, desde que tenham pelo menos 90 dias/3 meses de trabalho no referido exercício;

- pagar integralmente períodos de afastamentos por férias, licença maternidade, licença paternidade e afastamento de Acidente doTrabalho;

- pagar até 90 dias de afastamento por Auxilio Doença;

- excluir dos termos do acordo, estagiários e temporários.

Fica estipulado como meta para o recebimento do valor do PPR o absenteísmo injustificado, no período de apuração, não superior a 15 (quinze) dias.