É amanhã: Audiência pública com o autor do livro: A Privataria Tucana

Fenômeno de vendas, o livro “ A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, será lançado em uma audiência pública na próxima quinta-feira, às 17h30, no Hotel Fiesta, em Salvador. Proposto pelo deputado estadual Joseildo Ramos (PT), o debate vai reunir, além do autor do livro, o deputado federal Protógenes Queiroz (PcdoB), proponente da CPI da Privataria no Congresso Nacional e Luiz Fernando Emediato, publisher da Geração Editorial.

Dois temas bem baianos chamam atenção no livro de Amaury: A privatização da Coelba e caso da doação de terrenos na Ilha do Urubu, em Porto Seguro. O evento é aberto ao público. “ A Privataria Tucana” é resultado de dez anos de trabalho investigativo. O livro esgotou sua primeira edição em apenas 24h e está há 10 semanas entre os mais vendidos do país. Todos os fatos narrados na obra estão reforçados em documentos oficiais, obtidos em juntas comerciais, cartórios,no Ministério Público e na Justiça.

Mais de quatrocentos convidados são esperados na sessão. Qualquer pessoa pode participar do debate, inclusive pela internet. Através do twitter, @privatarianaBA, os internautas poderão fazer perguntas, ao vivo, ao jornalista. A sessão será transmitida via Twitcam. Após a sessão, o jornalista fará uma sessão de autógrafos.

Hoje é dia do Protesto Chiclete, pois essa proposta de ACT e PR da Contax “não cola”

Chegou à hora dos trabalhadores do site Comércio mostrarem sua indignação contra a ridícula proposta apresentada pela Contax, na reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e Participação nos Resultados (PR) 2011. A empresa teve a capacidade de propor uma PR menor do que em 2010, mesmo com a empresa apresentando altos índices de faturamento e crescimento no Brasil (onde é líder do setor) e na América latina.

No dia 16/02, véspera do Carnaval, os trabalhadores da Contax, do site Cabula, vestiram preto e fizeram um grande Carnaval junto com os diretores do Sinttel no protesto denominado “Pipoca Indignada”. Ontem (28/02), os colegas do site Fonte Nova participaram do ato denominado “Protesto PiRulito”, pois de amargo, já chega essa proposta intragável da Contax. E hoje é o grande dia dos trabalhadores da Contax Comércio aderirem ao movimento participando do Protesto Chiclete, pois essa proposta da Contax “não cola”.

Os Sinttel´s de Pernambuco e do Ceará, com o apoio dos trabalhadores, também estão realizando atos de protesto contra essa proposta da empresa. O objetivo é que os estados do Nordeste, liderados pela Fenattel (nossa federação nacional), criem um só bloco de luta pela evolução da proposta da Contax de ACT e PR 2011.

Próxima reunião - Dias 05 e 06 de março haverá mais uma rodada de negociações com a Contax, onde esperamos uma nova proposta da empresa e avanços nas negociações. Caso a empresa se mantenha irredutível na sua proposta, não descartamos a possibilidade da realização de uma paralisação.

Portanto, informe-se e participe desse ato que visa pressionar a empresa por melhores salários, condições dignas de trabalho e uma divisão justa dos resultados obtidos pela Contax, graças ao suor dos trabalhadores.

VISTA UMA ROUPA PRETA e MOSTRE SUA INSATISFAÇÃO!

Vivo: Pagamento da PPR para os trabalhadores ocorreu no dia 23/02

Conforme Acordo Coletivo 2011, os pagamentos poderiam ocorrer até o dia 31 de março. Atendendo a reivindicação dos trabalhadores, a comissão nacional de negociação da Fenattel negociou a antecipação junto à direção da empresa.

A PPR para os trabalhadores elegíveis foi paga da seguinte forma:

Operação móvel - 2,04 salários
Operação fixa (até grade 16) - 2, 46 salários
Operação fixa (grade 17) - 2,68 salários

Notícias sobre a OI

Oi fará reestruturação societária

A reestruturação societária da Oi foi aprovada em assembleia de acionistas nesta segunda-feira, dia 27. Conforme divulgado pelo Teletime, essa é a quarta vez que a operadora tenta simplificar sua estrutura acionária. Atualmente a operadora é formada pelas empresas Brasil Telecom, Telemar e Tele Norte Leste. A partir de agora a BT deve incorporar as demais companhias.

A reestruturação societária deverá render uma economia de R$ 100 milhões para a empresa. Além disso, a operação também renderá maior liquidez e valorização dos papéis negociados na Bolsa de Valores.

Fonte: Teletime

Oi é multada em R$ 1 milhão 

A empresa de telefonia Oi foi multada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em R$ 1.058,9 milhão pela interrupção do serviço de telefonia fixa no Rio Grande do Sul nos meses de fevereiro, março e abril de 2004. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

Segundo a Anatel, foram registradas 60 interrupções, com duração de 1.872 minutos e um total de 131.495 usuários atingidos. A Anatel já tinha decidido pela multa em agosto do ano passado, mas a Oi pediu reconsideração, que foi negada pela diretoria da agência. A assessoria de imprensa da Oi disse que a empresa não vai se manifestar sobre a decisão da Anatel.

Fonte: Agência Brasil

Aleluia ! Finalmente começaram hoje as negociações de ACT com a Atento

Vergonhosa. Infelizmente, esse é o termo que podemos utilizar para descrever o descaso demonstrando pela Atento nessa negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que vai se iniciou hoje no Rio de Janeiro. Mesmo com a pauta de reivindicações da categoria nas mãos, desde novembro de 2011 (a data base da categoria é janeiro), só agora a empresa agendou uma reunião para tratar desse tema de vital importância para a vida dos trabalhadores. 

Sabemos que essa será uma negociação “difícil”, mas estamos preparados para enfrentar os desafios que virão, na luta pela defesa dos trabalhadores da Atento. Para tanto, elegemos como prioridade máxima nessa negociação, fazer com que a empresa pague e registre na carteira de trabalho o valor correspondente ao salário mínimo.

Desde a Campanha Salarial do ano passado que alertamos as empresas de Call Center da necessidade do pagamento de um salário justo e de condições dignas de trabalho.  Será que é tão difícil para essas empresas perceberem que dividindo um pouco dos seus exorbitantes lucros terão um trabalhador mais satisfeito e conseqüentemente uma maior produtividade?

Pegamos como exemplo uma notícia da Atento, divulgada no site Call to Call (www.calltocall.com.br), sobre o aumento em 25% do lucro liquido da empresa só no primeiro semestre de 2011. Com esse lucro a empresa obteve ganhos de 37 milhões de euros, algo superior a 80 milhões de reais (só em seis meses).

Como é de conhecimento da maioria, o salário mínimo teve seu valor reajustado no início do ano para R$ 622. Infelizmente, apesar de todo o lucro, a empresa Atento utiliza o seu Valor Mínimo de Referência, a famigerada VMR, para não inserir na carteira de trabalho o piso de um salário mínimo (o salário é complementado com essa VMR até chegar ao valor do mínimo).

Como a profissão de teleoperador ainda não é regulamentada, não podemos solicitar a indexação imediata do reajuste na folha de pagamento e na carteira de trabalho. O que começamos a fazer com outras empresas do setor e tem dado certo é inserir uma clausula no novo ACT onde iremos exigir da empresa o pagamento do salário mínimo, registrado na carteira de trabalho, e que o aumento seja automático. Ou seja, quando o governo decretar aumento no salário mínimo, automaticamente o valor do seu salário será reajustado. Será uma batalha será difícil, mas com o seu apoio, nossa vitória chegará.

CHEGA DE ENROLAÇÃO. SALÁRIO MÍNIMO, JÁ!

É hoje o Protesto PiRulito, pois de amargo, já chega a proposta da Contax de ACT e PR

Chegou à hora dos trabalhadores do site Fonte Nova mostrarem sua indignação contra a ridícula proposta apresentada pela Contax, na reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e Participação nos Resultados (PR) 2011. A empresa teve a capacidade de propor uma PR menor do que em 2010, mesmo com a empresa apresentando altos índices de faturamento e crescimento no Brasil (onde é líder do setor) e na América latina.

No dia 16/02, véspera do Carnaval, os trabalhadores da Contax, do site Cabula, vestiram preto e fizeram um grande Carnaval junto com os diretores do Sinttel no protesto denominado “PIPOCA INDIGNADA”. Como já estamos na ressaca do Carnaval e a Contax parece querer deixar os trabalhadores “chupando dedo”, o Sinttel está realizando hoje o Protesto PiRulito, pois de amargo, já chega essa proposta intragável da Contax.

Os Sinttel´s de Pernambuco e do Ceará, com o apoio dos trabalhadores, também estão realizando atos de protesto contra essa proposta da empresa. O objetivo é que os estados do Nordeste, liderados pela Fenattel (nossa federação nacional), criem um só bloco de luta pela evolução da proposta da Contax de ACT e PR 2011.

Próxima reunião - Dias 05 e 06 de março haverá mais uma rodada de negociações com a Contax, onde esperamos uma nova proposta da empresa e avanços nas negociações. Caso a empresa se mantenha irredutível na sua proposta, não descartamos a possibilidade da realização de uma paralisação.

Portanto, informe-se e participe desse ato que visa pressionar a empresa por melhores salários, condições dignas de trabalho e uma divisão justa dos resultados obtidos pela Contax, graças ao suor dos trabalhadores.

VISTA UMA ROUPA PRETA e MOSTRE SUA INSATISFAÇÃO!

Brasil atinge 245,2 milhões de linhas de celulares ativos

O mês de janeiro fechou com 245,2 milhões de linhas móveis ativas. É o maior número registrado no período na última década. Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o crescimento de assinaturas foi de 1,22% em relação a dezembro de 2011. Os terminais de banda larga móvel (3G) tiveram mais de 50,8 milhões de acessos. Além disso, a Vivo comanda o mercado com 29,73% de participação e 72.885 milhões de acessos no País.

Conduta arbitrária de supervisora leva empresa a ser condenada por dano moral

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 10 mil o valor da indenização por dano moral que a empresa paranaense Contact Center Américas Assessoria em Marketing Ltda. deve pagar a uma empregada ofendida por uma supervisora. A primeira instância havia fixado o valor da indenização em R$ 20 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) o reduziu para R$ 5 mil, motivo que levou a empregada a recorrer ao TST.

A empregada, atendente de telemarketing, contou que, após o retorno de uma licença médica para tratamento de depressão, em novembro de 2008, passou a sofrer pressões e humilhações de uma supervisora durante todo o mês, até ser demitida.  A chefe havia assumido a função recentemente e passou a lhe "pegar no pé", inclusive com repreensões na frente das colegas, com as quais não podia nem conversar, informou. Testemunhas disseram que a supervisora era de fato pessoa de difícil trato e que algumas vezes "esfregava um papel" na colega, dizendo que era quem dava as ordens lá dentro.

Ao examinar o recurso da empregada na Sexta Turma, o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, não concordou com a tese do Regional para reduzir o valor da indenização de que a supervisora apenas tratava a empregada de forma autoritária, o que tornou insuportável o ambiente de trabalho e culminou com a sua dispensa.No seu entendimento, ao retornar da licença médica, as ofensas da chefe acabaram levando a empregada a ser demitida sem justa causa, sendo certo que a conduta da supervisora ainda prejudicou o tratamento psiquiátrico para depressão a que a vinha se submetendo – quando, por outro lado, o seu retorno ao trabalho junto a colegas que a admiravam e solicitavam seu auxílio "poderia ter auxiliado sobremaneira a melhora do seu quadro", que acabou agravado.

A empresa também recorreu, alegando que o valor da condenação era alto e desproporcional à ofensa moral alegada, mas o relator concluiu que não se trata de "um pequeno desentendimento pessoal", mas de arbitrariedades da supervisora que culminaram com a dispensa da empregada. Assim, avaliou que a empresa deveria reparar o dano causado à trabalhadora, "na medida de sua extensão, independente da possibilidade de desempenho de outras atividades", como estabelece os artigos 944, parágrafo único, e 945 do Código Civil. Arbitrou o valor da indenização em R$ 10 mil e foi seguido por unanimidade pelos demais ministros da Sexta Turma.

TST não reconhece recurso da Telemar Norte Leste e reconhece vínculo de cabistas com a tomadora de serviço.

Segunda Turma mantém ilicitude de terceirização de técnicos de telefonia

Em três decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que a terceirização das atividades de instalação e reparação de linhas telefônicas por empresas de telefonia é ilícita, por se tratar de atividade fim da empresa. Nos três casos, a Turma seguiu o voto do relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, e não conheceu de recursos da Telemar Norte Leste S. A. contra decisões que reconheceram o vínculo de cabistas diretamente com a tomadora de serviços.

O relator assinalou que a finalidade da terceirização é permitir a concentração dos esforços da empresa tomadora de serviços em suas atividades essenciais por meio da contratação da prestação de serviços especializados nas demais atividades. Por isso, o item III da Súmula 331 do TST admite a contratação de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, mas o item I da mesma súmula mantém a ilicitude de toda e qualquer terceirização das atividades-fim. "Esse limite também deve ser observado nas empresas concessionárias ou permissionárias dos ramos de energia elétrica e de telecomunicações", afirmou o ministro.

Em seus votos, José Roberto Freire Pimenta lembrou que a Lei nº 8.987/1995, que disciplina a atuação das concessionárias e permissionárias de serviço público em geral, e a Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral das Telecomunicações) são normas de direito administrativo e, nessa condição, "não foram promulgadas para regular matéria trabalhista". A questão da licitude e dos efeitos da terceirização, para o ministro, "deve ser decidida exclusivamente pela Justiça do Trabalho, com base nos princípios e regras que norteiam o direito do trabalho".

Grupo Telmex (Embratel e Claro) ataca e demite dirigentes sindicais

Em menos de um ano, o grupo mexicano Telmex, que detém no Brasil o controle da Embratel e da Claro, demitiu três dirigentes sindicais: dois da Embratel (um no Rio de Janeiro e outro no Mato Grosso) e um da Claro Rio.  Dois desses dirigentes foram demitidos por justa causa, sem que qualquer prova fosse apresentada contra eles. 

O ataque do grupo Telmex, do biliardário Carlos Slim, não é de hoje. A sua prática, desde que começou a atuar no mercado de telecomunicações brasileiro, é claramente antissindical. Em 2002 a Claro demitiu uma dirigente do Sinttel-RN. Foi pressionada pela Federação e teve que reintegrar a sindicalista. Em 2007, a empresa demitiu Alexandre Barbosa, diretor de base do Sinttel-Rio. Novamente as entidades pressionaram e o companheiro foi reintegrado. Em 2010, a Claro demitiu um diretor do Sinttel-Go e da Fenattel e, desta vez, não recuou diante das nossas pressões. Mas uma ação judicial tramita na Justiça cobrando a reintegração do companheiro. Agora a Claro volta novamente sua artilharia contra Alexandre Barbosa, da Claro Rio, demitindo-o pela segunda vez. 

EMBRATEL FAZ ESCOLA - A Claro repete o que fez a Embratel com Filipe Alvez Godinho em novembro de 2011, e com Antonio José Mendes Neto, há cerca de duas semanas. O Sindicato vai denunciar as empresas em todos os fóruns trabalhistas nacionais e internacionais. Não vamos permitir que a Telmex faça no Brasil o que faz com os trabalhadores de telecomunicações mexicanos.

Clique em Mais Informações e confira a injustiça cometida a mais três dirigentes sindicais.

Confira o vídeo do ato PIPOCA INDIGNADA na Contax Cabula

Fotos do Movimento PIPOCA INDIGNADA - Contax Cabula

Diretoria do Sinttel e o Carnaval da Pipoca Indignada

Foi um enorme sucesso o ato promovido pelos diretores do Sinttel Bahia na porta da Contax Cabula. Os diretores entraram no ritmo do Carnaval e se fantasiaram para o protesto denominado PIPOCA INDIGNADA.

Os trabalhadores apoiaram o movimento e ficaram indignados com a proposta indecente da empresa referente à Participação nos Resultados para os trabalhadores.

Diretores entregam boletim na frente da empresa

Joselito Ferreira, presidente do Sinttel Bahia

Carro de som e ....

distribuição de pipocas aos trabalhadores.

Trabalhadores riem para não chorar

Diretoras na porta da Contax

Tirando dúvidas dos trabalhadores

Bloco “Pipoca Indignada” da Contax

Desde o mês de janeiro que os sindicatos entregaram a pauta de reivindicações para a CONTAX, onde a empresa empurrando com a barriga, só abriu o processo de negociação no dia de ontem depois de muita pressão dos sindicatos da BA, PE e CE que inclusive ameaçaram fazer greve.

Há muito tempo que os trabalhadores da CONTAX passam o carnaval já sabendo do reajuste das cláusulas econômicas inclusive com o dinheiro da PR (Participação nos Resultados) no bolso. Este ano o carnaval dos trabalhadores será comendo pipoca e assistindo TV.

Na reunião ocorrida ontem em Recife com a presença dos sindicatos da BA, PE, CE e nossa Federação (FENATTEL), a  CONTAX mostrou falta de compromisso com seu quadro de pessoal já que apresentou proposta de reajuste das cláusulas econômicas abaixo da inflação e ainda ofereceu o valor de PR menor do que a do ano passado.

Os sindicatos presentes, de imediato rejeitaram a “proposta PIPOCA INDIGNADA” em mesa, e ainda ameaçaram paralisar as atividades caso a empresa não apresentasse uma nova proposta, onde se sentindo acuada a CONTAX aceitou marcar uma nova reunião para os dias 05 e 06 de março, sendo um dia exclusivo para discutir o plano de saúde.

Devido a toda essa intransigência da CONTAX em não valorizar seu patrimônio maior que são os trabalhadores, os sindicatos da BA, PE e CE, realizam hoje um ato de protesto na CONTAX para mobilizar a base durante todo esse período até o dia da reunião.

Pedimos aos companheiros juntarem-se a nós nessa luta por melhores salários e benefícios.

Durante o dia de hoje (16/02) o SINTTEL estará com o carro de som na CONTAX CABULA, mobilizando os trabalhadores num grande ato, onde será distribuídas pipocas para os trabalhadores brincarem o carnaval da CONTAX, já que esse ano não tem dinheiro. A intenção do sindicato é realizar estas atividades nos sites FONTE NOVA e COMÉRCIO, na próxima semana. PARTICIPEM!

Confiram abaixo a proposta indecente da CONTAX referente ao acordo coletivo e PR:

Reajuste Salarial	5,5% sobre os salários de dezembro/11
PISO SALARIAL	R$ 622,00 para jornada de 180 horas e proporcional para jornadas inferiores
VR/VA	R$ 97,24 p/jornada de 180 hs e inferiores R$ 236,74 para jornada de 220 horas / Jornada de 07:12 aplica 5,5%
Auxílio creche	Passa para R$ 137,15 até 44 meses para filhos de empregadas
Jornada de trabalho	180 horas e inferiores 44 horas semanais
Plano de Saúde	Só para os empregados mantendo a carência de 90 dias para os contratados e gestantes de 18 meses para o parto

PR 2011- A empresa propõe pagar 33% do salário nominal de dezembro/2011 limitado a R$ 660,00 descontado o adiantamento de 10% concedido no ano passado com pagamento até abril de 2012 para trabalhadores com mais de 180 dias trabalhados e que estejam em efetivo exercício em 31 de dezembro, excluindo-se os especialistas, gerentes, diretores e coordenadores

Na equação de exclusão da CONTAX, para receber este mísero valor o trabalhador não poderia ter faltado nenhum dia em 2011 injustificadamente, 50% quem tiver 01 falta e a partir de 02 faltas não recebe um tostão furado, ou seja, a CONTAX não quer pagar nada.

PR 2012 - A empresa propõe pagar 33% do salário nominal mantendo o mesmo processo de exclusão de 2011, sendo concedido um plus para os trabalhadores com tempo de serviço na empresa, conforme tabela abaixo:

De 01 a 02 anos de empresa – plus de mais 5%

De 02 a 03 anos de empresa – plus de mais 10%

De 03 a 04 anos de empresa – plus de mais 15%

De 04 a 05 anos de empresa – plus de mais 20%

Acima de 05 anos de empresa – plus de mais 25%.

Contra proposta dos sindicatos

Após essa proposta mesquinha da empresa que foi rejeitada, os sindicatos presentes fizeram as seguintes contra proposta:

1) Reajuste salarial de 7,5% com ganho real a partir de janeiro de 2012;

2) VR/VA de R$4,50 para jornadas de 06 horas e inferiores a partir do primeiro dia da admissão;

3) VR/VA de R$13,00 para as demais jornadas a partir do primeiro dia de contratado;

4) Auxílio Creche até 06 anos e Portadores de necessidades especiais sem limite de idade no valor de R$ 150,00 por criança;

5) Jornada de Trabalho de 40 horas semanais para o pessoal administrativo

6) Plano de Saúde para os dependentes com participação da empresa;

7) Plano de Saúde para todos os recém contratados acabando com a carência de 90 dias;

8) Inclusão das trabalhadoras gestantes no Programa Luz, sem a carência de 18 meses para o parto sem restrição de consultas e exames:

9) PR 2011 de 60% do salário nominal sem limites e sem desconto do adiantamento;

10) Discussão PR 2012  30 dias após assinatura do acordo coletivo;

11) Mudança na redação da entrega dos atestados médicos;

12) Compensação de horas com acréscimo de 50% de segunda a sábado e 100% domingos e feriados;

13) Discussão do Plano de Saúde.