A reunião do
Conselho Deliberativo da FENATTEL, realizada em Natal, no final da semana foi
mais um marco histórico na construção da Unidade na Luta dentro da imensa
tarefa que todos se propuseram a realizar no setor de telecomunicações: Unir os
trabalhadores e seus sindicatos em torno de um programa de lutas comum. Esse o
sentimento predominante entre todos que participaram da reunião.
O Conselho
Deliberativo é formado pelos presidentes de todos os sindicatos filiados mais a
diretoria executiva da Federação. A reunião começou
com intenso debate de avaliação da campanha salarial do segmento de
Teleatendimento - com suas marchas e contra-marchas, seja pela ação deletéria
de certos executivos de grandes empresas, seja pela fragilidade dos sindicatos
patronais que dificultam uma Convenção Coletiva Nacional, mas foi reafirmada a
urgente necessidade de se por ponto final nas diferenças de salários, VRs e
condições de trabalho entre empresas e de uma região para outra, e o caminho
aprovado foi persistir na Luta, unificando pautas, dias nacionais de luta e
negociações coordenadas nacionalmente.
O setor de redes
foi alvo de vivo debate, seja no planejamento de metas na campanha salarial das
prestadoras de serviço com datas base em abril e maio, seja na resolução da
questão da primarização da rede interna na OI, em especial, Nokia e Alcatel em
todo país.
A primarização é
uma reivindicação histórica do movimento sindical e foi definido que os
sindicatos e a federação pautam nos próximos dias uma reunião nacional com a
OI, para negociar em que condições o processo ocorrerá, sem perdas aos
trabalhadores, já que não aceitaremos redução no valor que os trabalhadores
recebem hoje, (carros, etc). A OI já foi convocada a reunir-se com a FENATTEL
em SP e dentro de alguns dias será divulgado o andamento desse processo, que
deverá ser concluído após o mês de abril.
PPR da OI - Foi
dado informe que dia 12 de março será realizada reunião com a coordenação da
Comissão Nacional de Negociação, mas já foi adiantado e assegurado que o que
foi negociado no acordo coletivo está garantido, apesar de boatos contra os
trabalhadores que vem sendo divulgados.
Nosso Maior
Congresso vem aí - A convocação do 4º. Congresso é um Marco na história e nas
lutas da categoria e uma vitória da Federação que caminha para consolidar o
projeto de unidade nacional em torno de um Programa Comum, da construção de
pontos de consenso entre entidades filiadas a diferentes centrais sindicais e
quem vem servindo de referencia para outras categorias de trabalhadores.
São grandes os
desafios colocados para a classe trabalhadora num quadro econômico nacional
favorável – o país vive uma condição de pleno emprego, de queda de juros, de
valorização de sua posição no cenário global, aumentando suas reservas
cambiais, reforçando o papel do Estado como gestor de políticas publica de
desenvolvimento e acima de tudo de promoção da Justiça Social e inclusão e no
combate à miséria. Este ano, por exemplo, o aumento real acumulado no salário
mínimo chegou a 72% acima da inflação, retomando o poder de compra em valores
reais em relação ao disposto na Constituição a valores de 40 anos atrás, quando
a participação dos salários no PIB era maior.
São conquistas da
classe trabalhadora inimagináveis há dez anos e em apenas uma década de forte
influencia sindical e social no governo federal os resultados construídos
animam os brasileiros, hoje mais otimistas e esperançosos no futuro.
Realizaremos nosso
Congresso neste cenário, dias antes da reunião da UNI que será em São Paulo, no
mesmo local, oportunidade em que ficarão evidenciadas as diferenças em relação
às imensas dificuldades porque passam os trabalhadores no chamado primeiro
mundo.
Para fazer frente
a estes desafios o Conselho Deliberativo convoca o 4º. Congresso para os dias
24 a 27 de maio de 2013 em São Paulo, contemplando um Temário centrado no tema
FORTALECER A ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO SETOR DE TELECOM.
A abertura
ocorrerá dia 24 de maio, (sexta feira) a partir das 14h00 e deverá contemplar o
caráter pluralista e democrático da FENATTEL, com a presença das Centrais
Sindicais, de lideranças políticas, DIEESE, de representante da UNI, devendo os
debates focalizarem concepção de organização sindical nas bases, Políticas de
sindicalização para jovens e mulheres, participação no embate político da
agenda sindical do Parlamento, campanha nacional de sindicalização, campanhas
salariais e negociações coletivas, a realidade do setor de Telecom no Brasil e
inclusão digital, culminando com o debate de um estatuto sindical de referencia
para os sindicatos filiados, a fim de superar graves problemas de erros
materiais, contradições, inconsistências que fragilizam os nossos sindicatos,
sobretudo em sua gestão e nos processos eleitorais.
O Conselho
Deliberativo deve deliberar aqui a respeito dos critérios de participação e
tamanho das delegações, em face do valor de mensalidades pagas no ultimo ano.
Fica sugerido para
aprovação pelo Conselho o seguinte cronograma em relação ao Congresso:
- Convocação
oficial em 28/02/2013
- Convite às
entidades e personalidades para a Abertura e Solenidade de
Encerramento, até 10
de março de 2013, sendo definida pela diretoria executiva a relação de
palestrantes e respectivos horários.
- Publicação do
temário e programa até 10 de março
- Recebimento das
teses e propostas até 5 de abril de 2013
- Publicação de
jornal especial denominado Caderno de Teses a ser distribuído a todos os
sindicatos até 23 de abril de 2013, um mês antes do evento.
Ao final foi
aprovada a constituição de uma Comissão Nacional de organização do Congresso,
coordenada pelo presidente Almir Munhoz, com a participação do Secretário Geral
Luis Antonio (Rio), de Cenise Monteiro (Rel. Internacionais), Pedro Vitor
(Finanças), além dos assessores técnicos da Fenattel.
A seguir todos os
estados prestaram informes das situações locais e entre outros pontos foi
recomendado que não se permitisse TACs que violem o principio da Liberdade e
Autonomia Constitucionais.
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