As
três operadoras suspensas por problemas na qualidade de seus serviços poderão
voltar a vender novos chips a partir desta sexta-feira (3), segundo decisão da
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciada nesta quinta (2). A
medida cautelar da agência suspendeu durante 11 dias as vendas da TIM (18
Estados e Distrito Federal), Oi (cinco Estados) e Claro (três Estados).
Após
a suspensão, a Claro afirmou que vai investir R$ 6,3 bilhões, a Oi R$ 5,5
bilhões e a TIM, R$ 8,2 bilhões. Segundo a Anatel, o total é de R$ 20 bilhões
de investimento nos próximos dois anos. Desse montante, cerca de R$ 4 bilhões
são decorrentes da medida cautelar, ou seja, as empresas anteciparam e
remanejaram alguns investimentos para atender à exigência de melhoria nos
serviços.
Isso
significa que as empresas terão de aumentar o número de antenas e também a
capacidade de transmissão, para garantir o bom funcionamento do tráfego de voz
e dados. Também será avaliada a taxa de interrupção de chamadas (quando a
ligação cai). Além disso, as empresas serão obrigadas a aumentar e melhorar o
atendimento em seus call centers, para que haja maior taxa de resolução de
reclamações.
Ao
anunciar a liberação, a Anatel afirmou que fará um monitoramento trimestral
para conferir se as empresas estão trabalhando de acordo com os parâmetros de
qualidade apresentados. Caso a agência encontre problemas, já existe um
protocolo de ação contra as operadoras: elas podem, inclusive, voltar a ter as
vendas suspensas.
Bruno
Ramos, superintendente da agência, destacou que os relatórios foram avaliados
segundo os fatores que levaram à medida cautelar de suspensão de vendas. Ramos
disse ainda que não faria sentido verificar o atendimento desses projetos só
daqui a dois anos, portanto a avaliação da implementação dos planos será feita
trimestralmente.
“O
serviço não vai melhorar amanhã”, disse João Rezende, presidente da Anatel,
durante o anúncio. Ele afirmou que a melhoria nas centrais de atendimento deve
ser vista pelos usuários no período de 30 dias. Já os indicadores relacionados
à rede devem apresentar melhoras de quatro a seis meses.
A
primeira avaliação das operadoras será em novembro e terá como base os últimos
dados colhidos sobre o serviço de dados e voz -- os mesmos utilizados na medida
cautelar. Nos municípios com mais de 300 mil habitantes, disse Rezende, o
controle será feito de “antena por antena”.
Suspensão - As empresas teriam o prazo de 30 dias, a partir da
suspensão, para apresentar o chamado Plano Nacional de Ação de Melhoria da
Prestação do Serviço Móvel, referente aos próximos dois anos. A Anatel pediu
que esses projetos fossem adequados também à demanda que existirá com a Copa do
Mundo de 2014.
O
conteúdo foi entregue pelas empresas, e as vendas, liberadas. Na terça (31), o
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que a agência faria um
"pente fino" nos planos antes de decidir sobre a liberação. Caso
descumprissem a medida quando suspensas, as empresas teriam de pagar R$ 200 mil
por dia.
A
suspensão da Anatel teve como base uma análise nacional dos últimos 12 meses,
que usou como indicadores os problemas com rede, interrupção de chamadas e má
qualidade no atendimento. As operadoras foram proibidas de fazer vendas para
novos clientes nos Estados onde lideravam a quantidade de reclamações.
O que dizem as operadoras -
A Claro se pronunciou por meio de nota em
relação à liberação de vendas de chips em São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
De acordo com a empresa, a decisão foi tomada após “o esforço da empresa de
apresentar um plano detalhado”.
Entre
os planos da empresa para melhorar os serviços está a criação de um cabo
submarino que ligará o Brasil aos Estados Unidos. A empresa também afirmou que
está investindo na melhoria dos serviços em todos os Estados e não só onde foi
proibida de vender. Durante a proibição, a Claro teve queda de movimento nas
lojas em São Paulo. TIM e OI ainda não se pronunciaram sobre a resolução da
Anatel.
A
Oi, em um comunicado, afirmou que a decisão técnica da Anatel “ratifica a
robustez e a consistência” de seu plano de melhorias. Segundo a operadora, o
plano prevê a atualização tecnológica da rede, o aumento de cobertura 2G e 3G,
lançamento do serviço 4G. Além disso, a operadora diz que haverá melhoria dos
processos e infraestrutura de atendimento e TI e atendimento à demanda durante
grandes eventos internacionais no Brasil até 2016.
Já
a TIM afirmou ter trabalhado “conjuntamente com a Anatel para aprimorar o
desenvolvimento técnico que garantirá aos cidadãos níveis cada vez melhores de
qualidade e desempenho do serviço de telefonia móvel”. Na mesma nota, a
operadora (que foi suspensa no maior número de Estados) disse ainda querer
“consolidar sua parceria dentro do plano do governo de fortalecer a
infraestrutura do país para receber eventos do porte da Copa do mundo, em 2014,
e as Olimpíadas de 2016”.
O
SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço
Móvel Celular e Pessoal) divulgou nota afirmando que a liberação “não encerra a
necessidade de uma mobilização das autoridades nacionais, estaduais e
municipais no sentido de criar condições que incentivem a implantação de
infraestrutura de telecomunicações e a expansão dos serviços, com qualidade e
cobertura adequada de sinais”. Segundo o sindicado, existem 250 diferentes leis
municipais “que atrasam e dificultam a implantação de infraestrutura,
especialmente das antenas de telefonia móvel, comprometendo a prestação dos
serviços”.
Regiões- A TIM foi a operadora mais afetada pela proibição
da Anatel. Somadas, as regiões onde a operadora foi suspensa responderam por
63,73% de seu mercado (em junho eram 68,87 milhões de linhas da TIM em todo o
país, segundo dados da Anatel).
Os
Estados onde a Claro foi proibida de vender novos chips (São Paulo, Santa
Catarina e Sergipe) responderam por 28,85% de suas linhas ativas. O maior público-alvo
da empresa encontra-se em São Paulo: de cada dez linhas vendidas pela Claro no
país, quatro são paulistas (25,54%).
Já
a Oi teve menor impacto. A empresa não podia vender chips no Amazonas, Amapá,
Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul, mas esses Estados
representaram apenas 5,75% das linhas ativas da empresa em junho.
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