Anatel reduz tarifa de chamada de fixo para móvel

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem, dia 25, a resolução nº 576/2011 que reduz as tarifas de ligações de fixo para telefone móvel. A medida aprovada determina a diminuição de 10,78% sobre os valores gastos pelos usuários.

A nova regra entrará em vigor a partir de fevereiro. Segundo a agência, diversas reduções serão aplicadas em escala até 2014. A previsão é de que as tarifas tenham redução de 27%, se comparada aos reajustes sem a aplicação da nova resolução. A mudança também ajudará no combate à inflação com redução de cerca de 0,05 pontos percentuais na tabela do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Para mais informações: www.anatel.gov.br

Revista do Brasil denuncia lavanderia tucana

 

No final dos anos 1990, o jornalista Aloysio Biondi foi um dos críticos mais consistentes e contundentes das privatizações da era FHC e em seu livro O Brasil Privatizado (2001) está o ponto de partida do enredo de mais um best seller a se aprofundar sobre o tema: A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Júnior.Se as privatizações foram uma opção política que empobreceu o país, o livro de Amaury que vendeu mais de 100 mil exemplares em menos de um mês, mostra de maneira organizada, didática e repleta de documentos que gente graúda ligada ao ninho tucano enriqueceu muito com elas.

Clique em Mais Informações e confira a bela reportagem feita pela Revista do Brasil.

Trabalhadores da Sollo referendam ACT

Em assembléia realizada esta semana na sede empresa, situada no bairro do comércio, os trabalhadores da Sollo reafirmaram a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2014 com revisão das cláusulas econômicas em 2013. Cinqüenta e nove trabalhadores assinaram a lista de presença nesta assembléia e destes apenas dois trabalhadores votaram contra a proposta.

Agora só nos resta lutarmos para obtermos mais avanços nas próximas negociações com o patronato no ano que vem. Nossa nova bandeira para o próximo ano será a luta por um acordo específico na participação nos lucros e resultados da empresa.

Sejam bem vindos ao Sinttel, trabalhadores da Sollo.

Celular fora do trabalho pode dar hora extra

Essa questão se coloca na ordem do dia para nossa categoria, em especial depois de posições retrogradas da Embratel em torno da hora de sobreaviso. Agora a compreensão que tinhamos da legislação se amplia, porque todos, não só os escalados em sobreaviso podem ter e tem direito à horas extras. Nas demais empresas, que adotam conceitos de conveniencia como ceder telefones celulares a empregados, apenas para mantê-los conectados à empresa  24 horas por dia devem atentar para mensagens (SMS), torpedos, ligações a qualquer hora do dia ou da noite, e nos finais de semana, como frequentemente ocorre não só nas operadoras, mas na rede e nos telecentros (para teleoperadores, chefias e supervisores).

Em tempos de popularização dos smartphones, uma lei que acaba com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2011, já gera polêmica entre empregados e empregadores. A legislação, que alterou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), diz que o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários equivale, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente aos empregados.

De acordo com advogados especializados, a mudança abre espaço para que funcionários que usam o celular para trabalhar após o horário de expediente, por exemplo, recebam horas extras por isso.Até agora, a legislação trabalhista colocava no mesmo patamar o trabalho no escritório e o feito de casa, mas não mencionava o uso de tecnologias que permitem que o funcionário possa produzir onde quer que esteja."A CLT foi promulgada em 1943, quando não havia os meios de comunicação atuais", diz a advogada trabalhista Aparecida Hashimoto, do Granadeiro Guimarães Advogados. "Mesmo que o funcionário atenda uma ligação por cinco minutos, ele está trabalhando. Deveria ter direito a receber".

É uma interpretação oposta à de entidades empresariais, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria), que rebatem que o objetivo do projeto de lei do deputado Eduardo Valente, de 2004, que deu origem à mudança da CLT, era somente regular o trabalho à distância. Ou seja, quando o funcionário tem acesso remoto inclusive ao sistema da empresa. "Para nós essa interpretação foi uma surpresa, porque o objeto, o sentido da lei era regular, garantir segurança, e não gerar insegurança", afirma Emerson Casali, gerente-executivo de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da CNI.

Revisão - A mudança na legislação já faz com que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) considere revisar uma súmula, de maio do ano passado, que estabelece que o uso de pagers ou celulares corporativos não caracteriza o "regime de sobreaviso". Se o funcionário está de sobreaviso, a lei determina que a empresa pague a ele um terço do valor que desembolsaria na hora do expediente. Com a alteração na CLT, o tribunal trabalha com três cenários possíveis para revisar a jurisprudência. A primeira seria considerar o pagamento por regime de sobreaviso, um terço da hora trabalhada. A segunda seria considerar o contato via e-mail ou celular como hora normal de trabalho, e a terceira seria manter a súmula e não pagar nada a mais.

Fonte: http://www.fenattel.org.br/site/?go=16&NT=228

Nokia apresenta proposta de PPR

A NOKIA apresentou ao SINTTEL, proposta de pagamento do PPR (Programa de Participação nos Resultados) exercício 2011. O SINTTEL avalia que a proposta da empresa não contempla os trabalhadores, principalmente os que recebem o piso salarial, já que a empresa propõe percentual sobre os salários. Diante dessa proposta, o SINTTEL fez uma nova contra proposta garantindo o valor mínimo para cada trabalhador no valor de R$ 750,00, ou o percentual de 60%, o que for maior.

A empresa ficou de nos dá uma resposta, que até o final do fechamento desse informativo não tinha sido feita. Por isso o sindicato irá intensificar as mobilizações que será a nível nacional para que a empresa melhore o que foi apresentado.

Confira abaixo a proposta da empresa:

Objeto - PPR referente aos resultados do período de janeiro a dezembro/2011.

Valor - Conceder PPR equivalente a 60% do salário de dez/11, respeitando-se eventuais valores mais benéficos inclusos em Convenções Coletivas do Trabalho vigentes, e compensando eventuais antecipações. Na hipótese de valores mais benéficos, estes não se aplicam ao público específico de JovensAprendizes.

Elegibilidade / Proporcionalidade / Afastamento e exclusões:

- pagar proporcional ao tempo de trabalho no período de janeiro a dezembro/2011;

- pagar proporcional aos dias trabalhados no ano, desde que tenham pelo menos 90 dias/3 meses de trabalho no referido exercício;

- pagar integralmente períodos de afastamentos por férias, licença maternidade, licença paternidade e afastamento de Acidente doTrabalho;

- pagar até 90 dias de afastamento por Auxilio Doença;

- excluir dos termos do acordo, estagiários e temporários.

Fica estipulado como meta para o recebimento do valor do PPR o absenteísmo injustificado, no período de apuração, não superior a 15 (quinze) dias.

EGS melhora proposta do PPR

Depois de muita pressão feita pelo SINTTEL sobre a EGS, finalmente a empresa melhorou a proposta do que passou de R$ 450,00 para R$ 750,00, representando um ganho para o trabalhador na ordem de 66,6%, sendo que o valor é proporcional a data de admissão na empresa já que o período de apuração refere-se ao exercício de 2011. Esta é mais uma vitória do SINTTEL para os companheiros da EGS.

Para conquistar o pagamento desse valor, o SINTTEL exigiu que a empresa fizesse algumas mudanças na redação já que condicionava o pagamento do PPR (Progama de Participação de Resultados) a determinadas metas que deveriam ser anunciadas no inicio de 2011, com isso, a empresa ficará obrigada a pagar o valor de R$ 750,00. Proporcional à data de admissão. Caso a proposta seja aprovada o pagamento está previsto para a folha de fevereiro/12.

Clique em Mais Informações e confira a proposta da empresa que deverá ser apreciada em assembléia realizada pelo SINTTEL na capital e interior até o final deste mês:

ARM: Enfim, folgas !

O Sinttel Bahia reuniu-se com a empresa RM e exigiu a imediata implementação da escala de folga, pois o trabalho na empresa há muito tempo se tornou desumano. Há meses que a escala de trabalho dos funcionários tem sido de domingo a domingo, sem direito a final de semana ou feriado, a empresa parece que esquece que o descanso semanal é lei e tem que ser cumprido. 

Mas, o pior de tudo é que a convocação para o trabalho continua sendo feita de forma autoritária e arbitrária, sem consulta prévia da disponibilidade do funcionário, que para a empresa parece não ter vida social e familiar. De toda forma o gerente Regional da RM, nos apresentou as escalas de folgas semanais da capital e interior para OSC´s, Cabistas, DG´S (a partir desta semana) e Velox (a partir da próxima semana) e prometeu que a mesma será cumprida pela empresa. 

Notas de Instalação Velox – Aproveitando a reunião o sindicato solicitou providências a respeito das notas de instalações do setor de Velox que não estão sendo distribuídas a todos os técnicos e com isto a maioria deixa de ganhar produção, causando enorme insatisfação entre os trabalhadores. A empresa comprometeu-se que a partir desta quinta-feira (26/01) vai distribuir notas de instalações a todos os técnicos.

Ajuste de Notebooks - A respeito dos Notebooks a empresa informou que não tem problema fazer ajustes, pois, assim que o mesmo for comprado pelo trabalhador de Velox, a empresa regularizará o pagamento de aluguel.

Celulares da empresa – Aos trabalhadores que estão sem celulares da empresa, a ARM informou que regularizará a situação gradativamente. 

Participação nos Lucros e Resultados 2011 - A empresa ficou de se posicionar a respeito no mês de Março, aguardem novidades. 

Reuniões Periódicas – Ficou acordado que mensalmente teremos uma reunião entre o sindicato e a empresa para que possamos levar as solicitações de vocês, cobrar a resolução das pendências existentes e assim diminuir as reclamações, problemas e insatisfação da categoria.

Risco de vida nas dependências da Vivo Bahia deixa trabalhadores apreensivos

Problemas com geradores afeta a segurança de cinco mil funcionários 

Foi constatado pelo Sinttel Bahia, graves problemas devido a instalação de dois geradores, que ficam entre os acessos aos módulos 3 e 4. De acordo com normas de segurança, esses geradores não poderiam e nem deveriam estar ali. Esse descaso das companhias coloca em risco a vida de cinco mil trabalhadores de diversas empresas (Vivo, Atento, Maxfort, OR Service, Spread, Meta, MultiService, Huaweii, Alamo, dentre outras) que exercem suas funções nas dependências da Vivo e os moradores do bairro.

O preocupante é que todos os problemas que iremos relatar aqui foram encaminhados à empresa ATENTO em reunião com o representante patronal, ocorrida em Dezembro de 2011. O representante ao final da reunião esteve no local e passado um mês nenhuma ação preventiva ou corretiva foi adotada, demonstrando total descaso com o problema. Não podemos esperar o pior acontecer, estamos lidando com a vida de pais e mães de família, o risco de explosão existe e é eminente. Leia atentamente os pontos que iremos listar e confira no nosso blog (http://alobase.blogspot.com) as fotos desse absurdo.

Está na hora de nos mobilizarmos contra esse absurdo, exigimos providencias, já! 

1- O cabeamento elétrico dos dois geradores, instalados próximos a entrada dos módulos 4 (Atento – massivo, Itaú ) e 3 ( demais empresas ) , estão exposto pelo chão, próximo a materiais inflamáveis (óleo diesel) podendo causar uma explosão. 

2- Presença de óleo diesel no piso abaixo dos geradores. Como já foi dito, os geradores ficam na entrada dos módulos 3 e 4 onde há grande circulação de trabalhadores.

3- Falta extintores e sinalização próximo aos geradores.

4- Os dois geradores liberam monóxido de carbono pelo escape do GMG, o gás invade os módulos podendo acarretar problemas respiratórios aos funcionários.

5- O forte barulho causado pelo funcionamento dos geradores atrapalha os funcionários, principalmente no módulo 3.

6- Não há normas de segurança para operação do caminhão tanque que faz o reabastecimento dos geradores, todos os dias da semana. A mudança do reabastecimento para o turno da noite só faz mascarar o problema que a empresa finge não ver. 

7- Toda vez que há abastecimento o caminhão tanque fecha as rotas de fuga (as entradas dos módulos 3 e 4) dificultando a saída de quem estiver nos módulos em caso de alguma emergência. 

São muitas as irregularidades e gostaríamos de deixar registrado que qualquer acidente que vier a acontecer à responsabilidade será das empresas Atento por ter contratado e Vivo por permitir esse absurdo nas suas dependências. Assim, estamos oficializando esses problemas aos órgãos responsáveis. Enquanto isso ...

Tenha cuidado e fique ATENTO para continuar VIVO

Escalas – Tem se tornado crescente as reclamações de funcionários da ATENTO quanto o não fornecimento do beneficio alimentação e adiantamento do vale transporte dos trabalhadores nas escalas . Esse forma de fazer é totalmente ilegal, assim como as medidas disciplinares (advertência, suspensão, demissão por justa causa) aplicadas aos companheiros que não compareceram ao trabalho, devido ao não fornecimento dos direitos mencionados. Estamos preparando um dossiê do assunto para as autoridades, porem precisamos dos nomes e contatos dos companheiros que foram lesados. Se você já passou por alguma da situações relatadas acima, entre em contato conosco através do e-mail: jornalismo.sinttel@gmail.com ou pelo telefone: 71 3326-4077 

Obrigatoriedade das homologações – Informamos a todos os companheiros que após um ano de trabalho, as homologações deverão ser realizadas obrigatoriamente na entidade sindical. Não importa se a demissão foi por justa causa ou não, a homologação deve ser feita no Sinttel para que seja garantido ao trabalhador todos os benefícios aos quais ele tem direito. Aqueles trabalhadores que se desligarem antes de um ano é opcional a homologação no sindicato. Assim, não se deixem enganar, pois a Atento está burlando a lei com intuito meramente nocivo ao trabalhador, uma vez que na empresa não tem o fiscal do Sinttel para verificar os valores pagos e principalmente descontados na rescisão contratual.

Diretor de imprensa do Sinttel Bahia toma posse no Conselho Estadual de Comunicação

Diretores Gildomar, Roque Joselito

A Bahia se tornou o primeiro estado do país a criar um Conselho de Comunicação Social. Os representantes de setores da sociedade civil e do poder público tomaram posse nesta terça-feira (10), em solenidade no Ministério Público da Bahia, que contou com a presença do Governador Jacques Wagner.

A solenidade foi concorrida

O conselho foi criado a partir da Conferência Estadual de Comunicação e tem um caráter consultivo e deliberativo, sendo composto por 27 representantes, sete do poder público e 20 da sociedade civil, que foram eleitos no dia 25 de novembro, em votação realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães. Este conselho tem como objetivo planejar e elaborar políticas públicas voltadas para a comunicação no estado.

Autoridades presentes na cerimônia 

Dentre os representantes da sociedade civil encontra-se o Sinttel Bahia, representando pelo Diretor de Imprensa Roque Batista. “É uma grande honra representar o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Bahia nesse importante Conselho que, com certeza, será importante para a democratização da informação no nosso Estado”, comentou o dirigente sindical.

 

Diretores do Sinttel com Secretário de Comunicação

Para Joselito Ferreira, presidente do Sinttel Bahia, a participação do Sinttel nesse conselho mostra a importância da entidade para a sociedade. “Representamos os trabalhadores de uma área vital no mundo atual, afinal, ninguém vive sem comunicação. Já sugerimos que o acesso a banda larga, barata e de qualidade, seja uma das prioridades desse Conselho”. Ainda estiveram presentes no evento representando o Sinttel, os diretores Marcos Pires e Gildomar Santana.

Mesmo com a pauta em mãos, Atento não inicia negociação do ACT

Pauta foi encaminhada desde novembro, que até agora não se manifestou

Feliz Ano Novo, companheiros (as) da Atento! Esperamos que no decorrer desse ano possamos estar cada vez mais próximos na luta por melhores salários, benefícios e condições de trabalho.

E por falar em salários e benefícios, muitos companheiros devem estar se perguntando como estão as negociações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho. Informamos que desde novembro, encaminhamos nossa pauta de reivindicações à empresa que até agora não se manifestou para agendar uma reunião.

É inadmissível uma postura dessas de uma empresa do porte da Atento. Acreditamos que a empresa deve ter mais cuidado e atenção com o patrimônio mais importante de qualquer companhia que são os seus funcionários.

Isso também mostra o pouco caso, que muitas vezes, a empresa tem com a entidade que representa os trabalhadores, no caso, o Sinttel Bahia. Esperamos que o quanto antes a empresa se pronuncie agendando uma reunião para tratarmos da renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, que é o instrumento que defende e protege os direitos dos trabalhadores.

Mudança da data base - A unificação das datas-base de todas as empresas de Call Center para 1º de janeiro, ocorreu com intuito de fortalecer a luta e termos um discurso único na luta por melhores salários, benefícios e condições de trabalho. Partindo desse pensamento a Fenattel (nossa federação nacional, que representa 95% do setor de telecomunicações em todo país) conseguiu que a maioria dos estados (incluindo São Paulo, que é o estado que concentra o maior número de empresas e trabalhadores em teleatendimento) alterasse suas as datas bases.

Gatilho Salarial Já – O Sinttel fechou o cerco contra todas as empresas de Call Center para garantir a indexação do piso Salarial Mínimo (que este mês foi reajustado para R$ 622).

Mas o que ele garante aos operadores de teleatendimento? Significa que toda vez que aumentar o salário mínimo, automaticamente o piso salarial será repassado para os trabalhadores com jornada de 180 horas. Essa garantia é muito importante para a categoria porque algumas empresas de Call Center tentam adotar o entendimento de que o salário mínimo é somente para jornada de 220 horas.

Após ação enérgica do SINTTEL, ar condicionado volta a funcionar na CONTAX

Para os trabalhadores do site AGV o ano novo só começou realmente hoje, dia 05/01, com a volta do funcionamento do ar condicionado que ficou parado 07 dias.

No final do ano recebemos inúmeras ligações de trabalhadores desse site denunciando o não funcionamento do ar condicionado nas instalações da empresa e à falta de água em alguns períodos do dia. Prontamente a Diretoria do SINTTEL entrou em contato com a CONTAX para verificar o que estava acontecendo, onde recebemos a “promessa” de que o problema seria resolvido no dia seguinte.

O problema não foi resolvido no dia posterior e os trabalhadores estavam sendo obrigados a trabalhar num calor insuportável, o que causou inúmeros transtornos aos funcionários e dificultou o atendimento aos clientes. As diretoras Gleide Sales, Sandra Helena e Teresa Cristina estiveram ontem, dia 04/01, no site da AGV e constataram que era impossível desenvolver qualquer atividade num ambiente como aquele. Para tentar contornar a situação a empresa colocou ventiladores que não atendiam toda operação, fazendo com que o ventilador tivesse que ser revezado dentro da sala da operação, algo inaceitável para uma empresa do porte da CONTAX.

As diretoras do SINTTEL exigiram uma solução imediata da CONTAX para esse problema que já durava inadmissíveis 07 dias, informando que se o problema não fosse resolvido até a manhã dessa quinta-feira o SINTTEL BAHIA iria para a porta do site AGV paralisar as atividades, já que, o local não tinha nenhuma condição para que os operadores pudessem desenvolver as suas atividades.

  

Após esse nosso ultimato a CONTAX “se virou nos 30” e hoje pela manhã recebemos a confirmação de que os aparelhos de ar condicionado finalmente voltaram a funcionar. O questionamento agora é o seguinte: Será que a empresa terá o bom senso de admitir que esse problema atrapalhou o trabalho dos operadores, caso as metas estipuladas não forem atingidas? Estaremos vigilantes e acompanhando o desenrolar dos acontecimentos para que os trabalhadores não sejam punidos por um problema que não foi causado por eles.

Mais uma vez o SINTTEL se fez presente, exigindo respeito e cobrando da empresa condições de trabalho dignas para todos os trabalhadores.

Contem sempre com o SEU SINTTEL.

Informações sobre PPR – Já tivemos duas reuniões com a CONTAX tratando da Participação nos Lucros e Resultados para os trabalhadores, onde até o momento a empresa não apresentou uma proposta concreta. Na próxima terça, dia 10/01, teremos outra reunião com a CONTAX onde esperamos avançar e levar boas notícias para vocês.

ProUni vai oferecer 6.930 bolsas de estudos em faculdades baianas

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer mais de 195 mil bolsas de estudo no primeiro semestre de 2012. Serão 98.728 bolsas integrais e 96.302 bolsas parciais, com custeio de 50% da mensalidade. Para a Bahia, estão previstas 6.930 bolsas em instituições particulares no estado: são 3.779 integrais e 3.151 parciais. Nos próximos dias, o Ministério da Educação vai divulgar portaria com as regras do processo e o detalhamento das vagas. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 14 e 19 de janeiro. 

Podem concorrer às bolsas estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que tenham bolsa integral em escolas particulares. Para pleitear uma das bolsas de estudo integrais, o candidato deve ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 933, a partir de 1º de janeiro, considerando o novo valor do mínimo). Para as bolsas parciais, o requisito é ter renda familiar per capita de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.866. 

Dica de Leitura: Privataria Tucana

 Para iniciarmos bem o ano, segue a dica de um ótimo livro sobre as privatizações tucanas

De autoria do jornalista Amaury Ribeiro, o livro Privataria Tucana é resultado de 12 anos de pesquisa jornalística sobre as falcatruas cometidas nas privatizações promovidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, através de seu ministro do Planejamento, o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB). O termo "privataria" é uma síntese da pirataria praticada com o dinheiro público em benefício de fortunas privadas, por meio de empresas de fachada do Caribe.

Como a privatização e o governo FHC são temas que a mídia só aborda se for pra elogiar, o livro foi praticamente ignorado pelos principais jornais impressos e televisivos. E mesmo com esse silêncio sepulcral da mídia vendeu, em dois dias, toda a primeira tiragem de 15 mil exemplares. A segunda tiragem, de 30 mil exemplares, já está quase toda vendida antes mesmo de chegar às livrarias.

O livro custa de R$ 25 a R$ 35 nas livrarias. Se você quer saber sobre Privataria Tucana e não tem paciência nem dinheiro para esperar a nova tiragem, pode baixar uma versão em PDF no site www.baixeturbo.org.br.