Tim lidera o crescimento em 2011 e alcança Claro em market shar

Dados preliminares da Anatel indicam que o Brasil terminou o 1º semestre de 2011 com 217,3 milhões de celulares e uma densidade de 111,6 cel/100 hab.. As adições líquidas acumuladas no 1º semestre de 2011 totalizaram 14,4 milhões de celulares estabelecendo um novo recorde para o período.

A disputa entre a TIM e a Claro pelo 2º lugar em market share de celulares no Brasil tem estimulado este crescimento. As duas operadoras ganharam market share em 2011 e terminaram o 1º semestre empatadas, com 25,55% do total de celulares em serviço no Brasil. A diferença entre as duas operadoras caiu de 610 mil celulares em Dez/10 para 9,5 mil em Jun/11.

De acordo com os dados preliminares da Anatel, a TIM liderou o crescimento em Jun/11 com adições líquidas de 1.036 mil celulares, seguida pela Claro (790 mil) e pela Vivo (668 mil). Estes resultados confirmam a tendência da Claro ser superada pela TIM em market share de celulares até o final do ano.

A TIM lidera o crescimento do celular em 2011, com adições líquidas de 4,5 milhões de celulares nos primeiros 6 meses do ano, seguida pela Claro (3,9 milhões) e pela Vivo (3,8 milhões).

A Oi, que havia liderado o crescimento do celular no 1T11 (2,2 milhões) apresentou baixo desempenho no 2T11 com adições líquidas de 67 mil celulares. Em Jun/11 ela apresentou adições líquidas negativas (-165 mil celulares).

Fonte: Site Teleco

Sinttel rejeita proposta de ACT da Icatel e nova reunião será agendada

No dia 06 de julho aconteceu, em São Paulo, mais uma reunião entre o Departamento de Negociações da Fenattel (federação que representa o Sinttel Bahia nacionalmente) e representantes da Icatel.

Nessa reunião a empresa reiterou sua proposta econômica apresentada na outra reunião, ocorrida dia 15/06, com alteração no valor da cesta básica (para R$ 65) e acrescentando mais uma cesta para os funcionários. A empresa ainda apresentou proposta quanto às demais clausulas constantes na pauta.

A comissão de negociação informou que discorda da proposta econômica apresentada pela empresa e apresentou a seguinte contra proposta:

- Aplicação integral do INPC de 6,30% (seis vírgula trinta por cento);

- Aumento real de 3% (três por cento);

- Vale Refeição no valor de R$ 13,00 (treze reais);

- Cesta básica no valor de R$ 70,00 (setenta reais), com participação máxima do trabalhador de 5% (cinco por cento);

- Ainda foi exposto aos representantes da empresa a necessidade de avanço em outras clausulas da pauta.

Os representantes da Icatel levaram a contra proposta para análise da direção da empresa, ficando de apresentar uma nova proposta ainda nesta semana. Assim que tivermos a data de uma nova reunião divulgaremos través do nosso boletim Alô Base e do nosso Blog (http://alobase.blogspot.com).

ALGUNS ITENS DA PAUTA:

Recomposição salarial - A EMPRESA reajustará em 01/05/2011 os salários de todos os seus TRABALHADORES de forma a recompor o mesmo poder aquisitivo existente em 01/05/2010. Não serão objetos de compensação todos e quaisquer reajustamentos decorrentes de elevação de nível, promoção, aumento real, transferência, equiparação salarial e término de aprendizagem.

Aumento real - A EMPRESA concederá 10% (dez por cento) a título de aumento real para todos os TRABALHADORES.

Piso Salarial - Fica estabelecido o piso salarial de R$ 800,00 (oitocentos reais) da categoria, e de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para técnicos registrados no CREA, para efeitos de admissão, a partir de 01 de maio de 2011.

Hora extra - A EMPRESA remunerará as horas extraordinárias realizadas de segunda-feira a sábado com adicional de 70% (setenta por cento). Aos domingos, feriados e folgas o adicional será de 130% (cento e trinta por cento). A EMPRESA manterá as condições mais vantajosas existentes em favor dos TRABALHADORES.

Auxílio refeição em hora extraordinária - A EMPRESA fornecerá aos TRABALHADORES que trabalharem em jornada extraordinária, quer sejam essas remuneradas ou compensadas, um crédito em seu vale-refeição no valor de R$ 21,00 (vinte e um reais), podendo ser pago em espécie ou em folha de pagamento.

Refeição - O valor do vale refeição será reajustado a partir de 1º de maio de 2011. Fica a EMPRESA obrigada a fornecer vale-refeição aos seus TRABALHADORES, inclusive no período das férias, e enquanto perdurar qualquer espécie de afastamento, com valor mínimo unitário facial de R$ 21,00 (vinte e um reais), sendo fornecido um vale para cada dia de trabalho no mês, sendo assegurado a quantidade mínima de 26 (vinte e seis) vales no mês, limitando a participação do TRABALHADOR a 1% (um por cento) por mês.

Vale alimentação - A EMPRESA deverá fornecer, inclusive no período das férias e enquanto perdurar qualquer espécie de afastamento, vale alimentação aos TRABALHADORES, no valor mensal de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Vale transporte - A EMPRESA fornecerá, nos limites legais, vale transporte a todo TRABALHADOR que comprovadamente necessite e utilize, devendo a solicitação ser efetuada através de formulário próprio, com participação do trabalhador em R$ 1,00 (um real). Aos TRABALHADORES que utilizam outros meios de locomoção a EMPRESA fornecerá o mesmo valor correspondente em vale combustível, ou a concessão de reembolso no importe de R$0,80 (oitenta centavos) por “km” rodado, o que for mais benéfico.

Assistência médica e odontológica unificada - A EMPRESA fornecerá Convênio Médico e Odontológico Familiar Unificado, sendo que a EMPRESA custeará 99% (noventa e nove por cento), do valor e o TRABALHADOR 1% (um por cento), sendo a inclusão no plano facultada ao TRABALHADOR. Serão incluídos como dependentes: cônjuges, filhos, pai e mãe.

Convênio farmácia - A EMPRESA deverá manter convênio farmácia para todos TRABALHADORES.

Adicional de periculosidade - A EMPRESA estenderá o pagamento do adicional de Periculosidade à todos TRABALHADORES que exerçam atividades em setores energizados com alta e baixa tensão (Exemplos: Comutação, CDI, transmissão, torristas, monocanal e os que trabalham em áreas periculosas), assim como nos demais locais que exista a condição de Periculosidade, no percentual de 30% (trinta por cento) do salário nominal, por mês.

Adicional de insalubridade - Será pago um adicional de 40% (quarenta por cento) do salário base, para todos os ocupantes de cargos que exerçam funções em áreas insalubres (Exemplos: ar condicionado, almoxarifado, sobressalente), independente de perícia.

Programa de Participação nos lucros e Resultados - A EMPRESA deverá negociar e firmar o ACT do PPR do exercício 2.011 em até 60 (sessenta) dias da assinatura do presente Acordo Coletivo de Trabalho, com o SINDICATO.  O ACT do PPR relativo ao exercício 2012 deverá ser negociado e firmado até 31/03/2012.

Adicional por dirigir veículos - A EMPRESA pagará o valor diário correspondente à R$ 6,00 (seis reais) aos TRABALHADORES que dirigirem ou ficarem com veículos da mesma sob sua responsabilidade, na condição de instrumento adicional de trabalho. A EMPRESA reembolsará os TRABALHADORES das despesas realizadas por ocasião da renovação da carteira de habilitação. Na utilização de veículos pelo TRABALHADOR, a EMPRESA arcará com as despesas decorrentes de seguro do veículo, franquia, combustível, aluguel, multas, cartão de estacionamento (ex. zona azul), assistência jurídica e outras despesas decorrentes desta utilização.

PRV (Plano de remuneração variável) - A EMPRESA signatária deste ACT deverá negociar com o SINDICATO, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a assinatura deste Acordo, a implantação do Plano de remuneração variável (com critérios objetivo, no tocante a valores e forma de pagamento).

Auxilio filhos excepcionais -  A EMPRESA pagará 100% (cem por cento) do piso da categoria, por filho, independente da idade, para custeio de programas especiais a filhos excepcionais.

Auxílio creche / escola - A EMPRESA reembolsará diretamente ao TRABALHADOR (A) as despesas comprovadamente havidas com a guarda, vigilância e assistência de filho biológico ou legalmente adotado, em creche ou escola de sua livre escolha, até o limite de um PISO NORMATIVO, por mês, e, por filho (a) com idade de 0 (zero) até 7 (sete) anos.

Os 12 motivos que podem levar a uma demissão por JUSTA CAUSA

O que a legislação trabalhista entende como justificativa para demissão por justa causa

O Sinttel esclarece quais são os 12 motivos que podem gerar demissão por justa causa de acordo com o Artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Conheça cada um deles:

1) ato de improbidade (quando há desonestidade, maldade ou perversidade por parte do empregado);

2) incontinência de conduta ou mau procedimento (falta de comedimento nos gestos, palavras, atos, sentimentos, etc);

3) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; 

4) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; 

5) desídia no desempenho das respectivas funções (quando há falta de esforço físico ou moral, preguiça, desleixo e falta de atenção);

6) embriaguez habitual ou em serviço; 

7) violação de segredo da empresa; 

8) ato de indisciplina ou de insubordinação; 

9) abandono de emprego;

10) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outra pessoa;

11) ofensa da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outra pessoa;

12) prática constante de jogos de azar (no ambiente de trabalho).

Parágrafo único - Constitui igualmente justa causa para dispensa de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios contra a segurança nacional.

O que implica a demissão por justa causa?
- Retenção do depósito do fundo de garantia;
- Perda do valor correspondente às férias e ao 13º salário proporcional;
- Perda do seguro-desemprego;
 - Inviabilidade de participação em determinados concursos públicos (se for criminal).

- Não recebimento do aviso prévio

Atenção: Alguns dos motivos que originam a demissão por justa causa são obtidos por meio de análises subjetivas do empregador. Portanto, o trabalhador que se considerar indevidamente lesado deve procurar apoio jurídico do SINTTEL que funciona todas as segunda feira  e terça (pela manhã), quarta feira e quinta feira (pela tarde) para reverter a decisão, e tem grandes chances de ganhar a causa.

Grenit continua demitindo por justa causa e coagindo trabalhadores

A Grenit de forma autoritária e irresponsável está aplicando justa causa nos seus empregados como se fosse água. Os trabalhadores andam temerosos e alguns estão pedindo demissão com medo de levar uma justa causa e acabar sendo prejudicado tanto profissionalmente quanto financeiramente, devido à banalização com que a empresa vem aplicando tal punição.

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), existem motivos específicos que podem levar o empregador a demitir um funcionário por justa causa. O Sinttel está analisando as demissões e já tomou as medidas cabíveis necessárias, como acionar o Ministério Público para avaliar e invalidar estas demissões (ver oficio abaixo).

O Sinttel não é conivente com a possível conduta inadequada do trabalhador, pois todos temos diretos e deveres, mas defende que todos tenham direito a ampla defesa. Pelo que nos foi passado a empresa está aplicando justa causa por excesso de entrega de atestado médico. Em que artigo da CLT a empresa está se amparando?

Esta atitude da empresa está nos cheirando a golpe, já que até o final do ano será feita uma nova licitação e com aplicação de justa causa, os trabalhadores tem de ir buscar seus direitos na justiça onde, em média, leva mais de um ano para a decisão final. Na justa causa a empresa fica isenta da multa dos 40% do saldo do FGTS, não paga aviso prévio, com isso tem uma economia fantástica sobre os seus encargos.

O Sinttel está coordenando uma mobilização contra essa prática da empresa e conta com a presença de todos nessa manifestação, que será divulgada através de nossos boletins e do nosso blog (http://alobase.blogspot.com). Esperamos também acionar o Banco do Brasil para que possa explicar porque permite que a sua “contratada” faça tais absurdos com os trabalhadores.

A posição do Sinttel é bem clara: Somos contra essas demissões em série que estão ocorrendo na Grenit e só podemos chamar isso de injusta causa. Os trabalhadores merecem e exigem respeito.

Reunião com a Grenit – No dia 13/07 estaremos nos reunindo com representantes da GRENIT para cobrar esclarecimentos sobre essas injustas causas, defendendo a revogação de todas as demissões.

Inoperância e conivência - O mais absurdo de tudo isso, é uma instituição financeira tão respeitada como o Banco do Brasil, validar todas essas atrocidades cometidas pela Grenit. Os gestores do Banco do Brasil, “esquecem” que eles são responsáveis solidários, ou seja, respondem por tudo que a Grenit fizer de errado.

O Sinttel irá ajuizar ação contra a Grenit e também contra o Banco do Brasil.

Comemorações do Dia do Operador de Telemarketing

Veja o vídeo com as fotos da comemoração do dia do operador de telemarketing.

Sinttel rejeita proposta tímida da Tel Telemática

O Sinttel Bahia vem há algum tempo cobrando da Tel Telemática uma resposta para a discussão das cláusulas econômicas do nosso acordo coletivo de trabalho que rege vida laboral dos trabalhadores de 2010 a 1012, porém as cláusulas econômicas são revisadas agora em 2011.

Como nossa data base é 1º. de maio antes dessa data nós procuramos a empresa para tratar desse assunto, porém, a Tel alegando dificuldades financeiras e possível perda de contrato vem retardando essas negociações econômicas.

Ainda no início do ano nós conseguimos adiantar para os operadores que ganham salário mínimo o reajuste desse segmento em 5.88%, já que o governo reajustou os salários dos trabalhadores de todo país com carga horária de 220 horas, como em nosso acordo os companheiros cumprem uma carga horária menor (180 horas) a empresa não seria obrigada a reajustar estes salários naquela data (janeiro de 2011).

Graças a intervenção do Sinttel, os trabalhadores com jornada de 180 horas tiveram essa discussão do reajuste salarial antecipada para janeiro deste ano, já que mesmo a empresa entendendo que o salário mínimo é para jornada de 220 horas, nós conseguimos implantar no acordo coletivo o gatilho salarial, ou seja, toda vez que o salário mínimo aumentar os trabalhadores que ganham o piso, terão também esse reajuste garantido.

As nossas cobranças pela continuidade das negociações continuaram e finalmente agora a Tel nos apresenta uma proposta econômica, mas muito aquém do que os trabalhadores merecem, principalmente os companheiros que ganham acima do piso salarial, já que eles não tiveram antecipação em janeiro. A proposta do Sindicato já foi divulgada  aos trabalhadores.

Vamos forças uma nova reunião com a Tel para tentar modificar a proposta para que os companheiros finalmente possam em assembléia deliberarem sobre este acordo. Lembramos que o percentual acordado ente as partes será retroativo a 1º. de maio que é a data base da categoria.

Vejam a proposta da empresa:

- Reajuste de 6,86% no salário dos operadores, antecipando o dissídio coletivo para janeiro/11 com o salário de R$540,00 e a partir de março/11 para R$545,00.

- Reajuste de 4% para os demais cargos.

- Reajuste de 4% para o Ticket Alimentação.

Entendemos que essa proposta da TEL ainda está longe do que consideramos digna e justa. Mobilização já!

Saiba como foi o dia Dia Nacional de Mobilização da CUT na Bahia

#6deJulhoCUT lota as ruas de Salvador

Passeata do Campo Grande até a Praça da Sé marcou o início das atividades do Dia Nacional de Mobilização da CUT

Escrito por: CUT-BA

Uma panfletagem com mais de 300 dirigentes sindicais e militantes CUTistas do Campo Grande até a Praça da Sé marcou o início das atividades do Dia Nacional de Mobilização da CUT, 6 de julho, em Salvador(BA). Outros pontos de panfletagem com carros de som acontecem hoje na capital baiana e no interior, levando à população as principais bandeiras de luta da CUT. Lideranças representativas de diversas categorias dos segmentos público e privado compareceram ao ato.

Em cima do carro de som e à frente da caminhada, o presidente da CUT-BA, Martiniano Costa, fez um chamado à população para que lute por dias melhores. “A CUT não se calará, pois esse é o seu papel. Estamos nas ruas hoje para que a classe trabalhadora se empenhe em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários para 40 horas semanais. Além disso, por autonomia e liberdade sindical e contra o imposto sindical, entre tantas outras bandeiras importantes”, explicou.

O dirigente da Federação Nacional dos Urbanitários, Paulo de Tarso, também à frente da marcha CUTista, fez um resgate histórico da Central e de suas lutas em defesa dos fracos e oprimidos. “Cada sindicato luta por sua categoria, mas a CUT faz a luta geral, de forma organizada, para garantir que os mais pobres tenham conquistas fundamentais, como a do aumento do salário mínimo”, disse.

O secretário de Políticas Sociais da CUT-BA, Vladimir Cardoso, lembrou que a CUT tem cumprido o seu papel de fortalecer o movimento sindical. “Lutamos por autonomia sindical e queremos acabar com os sindicatos de gaveta. Precisamos de sindicatos fortes e comprometidos com as causas dos trabalhadores”, alertou.

A secretária de Mulheres da CUT-BA e presidente do Sinergia Bahia, Maria Cristina Brito, ressaltou a importância da luta da CUT pelo trabalho decente, para que o mundo do trabalho venha a oferecer mais e melhores oportunidades para todos. “Nesse momento, em que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprova o trabalho doméstico decente, nós iremos aprofundar a luta para garantir que o Brasil respeite as trabalhadoras domésticas”, enumerou Cristina.

O dirigente CUTista Paulo Abdala, falou em defesa dos servidores públicos e da negociação coletiva para o setor. “Nossa luta é para que tenhamos serviços públicos de qualidade e para todos, contra os baixos salários e em defesa de um país melhor. O dia de hoje é um marco na história da CUT, quando a população atende ao nosso chamado e vem às ruas nos apoiar”, colocou.

O diretor do Sindicato do Ramo Químico e Petroleiro da Bahia, Cedro Silva acompanhou a panfletagem e fez um alerta a todos sobre a importância da pauta de reivindicações da CUT no seu Dia Nacional de Mobilização. “Estamos nas ruas hoje e vamos continuar mobilizando a população para garantir que todos tenham acesso a trabalho decente, por mais e melhores empregos, pelo fim do fator previdenciário que impede que as pessoas se aposentem de forma digna, depois de tantos anos de contribuição, atrasando a aposentadoria”, disse.

O Coletivo de Direitos Humanos da CUT-BA participou da atividade levando as bandeiras de luta das mulheres, para que a reforma trabalhista seja realizada de forma a não prejudicar ainda mais as trabalhadoras. “Estamos na luta por melhores condições de vida e de trabalho para todos e contra a exploração de mão de obra barata”, enfatizou Sandra Muñoz, do Coletivo CUTista.

O coordenador geral do Sindae, Paulo Bonfim, parabenizou a CUT pelo Dia Nacional de Mobilização e pela luta incessante por melhores condições de trabalho. “Os trabalhadores precisam fazer parte da luta contra a precarização do trabalho e contra a terceirização, pelo fim do fator previdenciário, pela reforma política com financiamento público de campanha e pela redução da jornada sem redução de salários”, lembrou Bonfim.

A presidente do Sincotelba, Simone Soares, carregando a bandeira de seu Sindicato, acompanhou a panfletagem esclarecendo a população sobre a necessidade de lutar contra a privatização dos Correios e contra a terceirização que tem acontecido na empresa estatal. “Nosso temor é que cada vez mais as contratações terceirizadas precarizem os serviços dos Correios, uma empresa estratégica para o país”, enfatizou.

Carregando uma faixa contra a determinação da Prefeitura de Salvador em acabar com o Samu 192, o presidente do Sindicato da categoria, Paulo Iglesias, questionou as arbitrariedades da administração Municipal. “Saúde é um direito de todos e dever do estado. O Sindisamu 192 continuará nessa luta”, alertou Iglesias.

A coordenadora do Sindpoc, Rita Capinan, presente à atividade, enfatizou a importância dos policiais civis para a garantia da segurança pública e para que a população tenha mais qualidade de vida. “Queremos que o governo do estado reconheça a nossa importância e que garanta melhores condições de trabalho para que a violência deixe de assolar a população”, alertou.

O Sindicato dos Servidores Penitenciários, Ailton Santiago, fez um chamado à população para que os trabalhadores penitenciários tenham melhores condições de trabalho. “Estamos vivendo um momento de grande insatisfação diante da precariedade com a qual os trabalhadores do sistema penitenciário têm convivido. O país precisa tratar melhor os seus servidores”, sentenciou.

A vereadora Marta Rodrigues (PT/BA) acompanhou a atividade distribuindo panfletos e pedindo à população que esteja presente à luta por mais direitos. “A CUT ocupa hoje as ruas de todo o país com uma pauta importante e que precisa ser acompanhada pelos poderes municipais, estaduais e federal”, colocou Marta.

http://www.cut.org.br/acontece/20919/6dejulhocut-lota-as-ruas-de-salvador

Boletim especial: Dia do Operador de Telemarketing

Parabéns pelo seu dia, operadores (as) de telemarketing

Dois de Julho: A verdadeira independência do Brasil

Dois de Julho: A verdadeira independência do Brasil

Mas o que foi o Dois de Julho e qual o seu verdadeiro significado?

Significa que o “Independência ou Morte!” gritado pelo jovem imperador Dom Pedro I, nas margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo, em 7 de setembro de 1822, de nada valeu na Bahia controlada pelos interesses portugueses. Salvador continuava sendo um dos portos mais importantes do atlântico sul e o tráfico de escravos enriquecia muitos comerciantes, aqui e na África.

Mesmo com o brado de Dom Pedro, as cortes de Lisboa mantinham o domínio do nosso estado e, a partir daqui, esperavam controlar todo o norte e nordeste. Mas, já há algum tempo descontentes com o jugo português e movidos pelo ideário iluminista de liberdade, igualdade e fraternidade, os baianos entraram em guerra com o objetivo de afastar e expulsar os colonizadores portugueses do comando da capital e da região. A reação começou no recôncavo.

O 2 de julho é a data da libertação, da nossa verdadeira independência conquistada com a vontade, o suor e o sangue do povo baiano. A real e total independência política da nossa nação, a consumada e definitiva separação de Portugal aconteceu com a fuga das tropas portuguesas e a entrada na capital do exército libertador vitorioso em 2 de julho de 1823.  

Internet por R$ 35: a novidade estará em oito cidades baianas

Em até 90 dias estará disponível em pelo menos cem municípios brasileiros a banda larga popular, uma opção mais barata de internet rápida. Para isso, o governo e as operadoras assinaram ontem o acordo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), no qual ficou estabelecida a oferta da banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo ao custo de R$ 35. Na Bahia, serão oito as cidades que terão acesso à novidade mas, segundo o Ministério das Comunicações, os planos  serão ofertados em todas as cidades brasileiras.

“Esse custo de R$ 35 vai ter uma adesão superior a 70% das pessoas interessadas”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante entrevista .  Segundo ele, uma pesquisa mostrou que 70% dos entrevistados acharam o valor de R$ 35 razoável para o serviço que será oferecido. "Estamos, na prática, fixando um preço que é a metade do que é praticado hoje e, portanto, achamos que isso vai ser muito atraente”.

Limite mensal de download será de 300 MB para a internet fixa - Paulo Bernardo ressaltou que esse valor pode ser ainda mais barato, ficando por menos de R$ 30 se os estados abrirem mão da cobrança do ICMS. Ontem à tarde, ainda sem saber detalhes da política de telefonia móvel e banda larga, o governador Jaques Wagner mostrou disposição para avaliar a possibilidade de  isenção da cobrança de  ICMS, a fim de reduzir as taxas de internet e do telefone popular.

“Ainda não discuti esse assunto com o secretário da Fazenda, mas o governo é simpático a tudo aquilo que for para dar apoio à população de menor poder aquisitivo. No que depender do governo estadual, seremos muito receptivos”, assegurou.

Impasse - Para chegar a um consenso que permitisse a assinatura do acordo, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade contratada, mas exigiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel.

“Ela abriu mão dessa exigência, mas deixou claro que vai pegar no pé na questão da qualidade. Tanto que a data para que a Anatel aprove e publique os regulamentos constará no decreto”, afirmou o ministro das Comunicações.

No acordo assinado com as operadoras, ficou definido que  o preço cobrado pelas empresas será o mesmo, independentemente de o serviço disponível ser banda larga fixa ou móvel. Segundo o ministro Paulo Bernardo, para ter acesso à banda larga popular o consumidor não será obrigado a contratar outros serviços, como uma linha de telefone fixo, por exemplo.

Questionado sobre a velocidade de apenas 1 mega, que já é considerada ultrapassada  pelo próprio governo, o ministro ressaltou que o termo inclui entre suas metas aumentar a velocidade da  internet em larga escala para 5 mega até 2014.

Ele admite que, àquela altura, essa velocidade também já estará obsoleta, e o preço estará mais baixo do que o atual. “É bem provável que tenhamos internet de 10, 15 mega em larga escala”, previu Paulo Bernardo.

Usuário terá limite para download - O acordo entre o governo e as teles sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) prevê que os assinantes dos novos planos de acesso tenham um limite mensal de download de 300 MB para a internet fixa e 150 MB para a móvel, no plano de assinatura a R$ 35. Quando o cliente chegar a esse limite, terá a opção de pagar a mais ou reduzir a velocidade de conexão para continuar a utilizar o serviço.

O limite de 300 MB equivale, por exemplo, a 60 músicas em formato MP3, ou dois episódios de um seriado americano com 22 minutos de duração cada. Cada filme em resolução média tem, por exemplo, entre 700 MB e 1,4 GB.

As empresas Telefonica, Oi, CTBC e Sercomtel, que assinam o acordo com o governo, vão cumprir uma meta anual de cobertura de cidades para chegar a todos eles até 2014. De acordo com o ministro, caso a meta de oferta não seja cumprida, as empresas estarão sujeitas a punições que vão de obrigatoriedade de antecipar investimento até multa. Entretanto, o ministro não soube informar qual será o valor das sanções.

Nova Banda Larga
R$ 35 é o preço definido para a conexão de 1 megabit por segundo
R$ 30 é quanto pode custar a banda larga nos estados que abrirem mão da cobrança do ICMS
90 dias é o prazo para a internet popular estar acessível
100 municípios brasileiros serão os primeiros beneficiados

Fonte: http://ibahia.com/detalhe/noticia/internet-por-r-35-a-novidade-estara-em-oito-cidades-baianas/

Projetos de telecomunicações devem receber US$ 150 milhões em 2012



Dilma e o presidente do BID



Em 2012, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deve investir cerca de US$ 150 milhões no Brasil em projetos de telecomunicações, principalmente os voltados à implantação de redes de fibra ótica. A informação foi dada pelo presidente do banco de fomento, o colombiano Luis Alberto Moreno, após se reunir com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

“Falamos sobre a necessidade que o Brasil tem nos temas de conexão de fibras óticas e desenvolvimento de satélites, as grandes oportunidades que existem para o desenvolvimento através das telecomunicações. Estamos preparando uma equipe do banco, que vem falando com o ministério [das Comunicações], para apoiar alguns desses projetos”, disse Moreno.

Segundo ele, também há interesse do banco em apoiar projetos de interconexão das redes de telecomunicações de países da América do Sul. Moreno também se reuniu hoje com a presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: http://www.jb.com.br/economia/noticias/2011/06/28/projetos-de-telecomunicacoes-devem-receber-us-150-milhoes-em-2012/

CUT-BA prepara ações e convoca militância para o desfile cívico do 2 de Julho

Neste ano, a CUT-BA levará para o desfile cívico do 2 de Julho – separação definitiva do Brasil do domínio de Portugal, em 1823 – as bandeiras de luta do dia 6 de julho, Dia Nacional de Mobilização da CUT. As ações para as duas datas foram definidas em reunião de diretoria da Central baiana.

O 2 de julho é a data cívica mais importante do calendário baiano. Em Salvador, mais de 500 mil pessoas saem às ruas para o cortejo que todos os anos conta com a participação intensa da CUT e de seus sindicatos. “Levamos para o cortejo as nossas principais reivindicações, num momento de grande visibilidade. Neste ano, vamos informar a população sobre as atividades do dia 6 de julho”, explica o presidente da CUT-BA, Martiniano Costa.

 No dia 6, Dia Nacional de Mobilização, a CUT-BA realizará em Salvador e em diversas regiões do estado caminhadas e panfletagens, com carros de som e divulgação nos meios de comunicação. “Vamos mobilizar nossa base e informar a sociedade sobre as propostas da CUT em defesa da educação, alimentação de qualidade para todos e de questões trabalhistas e sindicais”, salientou Costa.

A pauta de reivindicações da CUT-BA a ser levada para as ruas nos dias 2 e 6 de julho, na Bahia, inclui: mais e melhores empregos e salários; redução da jornada de trabalho sem redução de salários; fim do fator previdenciário; combate à precarização do trabalho e à terceirização; reforma agrária e políticas agrícolas; aprovação do plano Nacional de Educação em 2011; reforma política com financiamento público de campanha; reforma tributária com menos imposto para os pobres e mais para os ricos; por uma nova estrutura sindical: fim do imposto, liberdade e autonomia.

História do 2 de julho - O dia 2 de Julho é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para a nação. Neste dia, em 1823, as tropas brasileiras entraram na cidade de Salvador, que era ocupada pelo exército português, tomando a cidade de volta e consolidando a vitória, já que, mesmo com a declaração de independente, em 1822, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas que persistiam em continuar em algumas províncias.

Escrito por: Daniella Sinotti - CUT-BA

http://www.cut.org.br/destaques/20874/rumo-ao-6-de-julho-dia-nacional-de-mobilizacao-da-cut

Opinião Instituto Telecom - Banda larga: governo fecha com o mercado e não ouve sociedade civil

Um ano depois do Decreto 7.175, que instituiu oficialmente o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma ação efetiva está para acontecer: a assinatura da revisão dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),  prevista equivocadamente para o próximo dia 30, na medida em que não ocorrerá uma nova Consulta Pública mesmo com o atual texto do PGMU III sendo completamente diferente do que foi proposto para a sociedade.

Às vésperas da decisão, o governo pouco, ou nada dialogou com a sociedade civil. A falta de medidas claras que assistam efetivamente as necessidades de universalização da banda larga no país gera insegurança quanto ao grau de comprometimento do PGMU III com o PNBL. Tudo isso reforçado pela displicência com que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tratou o twitaço promovido pela sociedade civil, no dia 21, em defesa da universalização da banda larga. Bernardo preferiu desconsiderar a opinião pública a responder uma manifestação democrática em defesa do direito civil de ter acesso ao serviço.

Nós, do Instituto Telecom, esperamos que o ministro convoque a sociedade civil organizada para um debate sobre as considerações feitas no seu microblog. Sem isso, restarão sérias dúvidas sobre a disposição efetiva de Bernardo de atender ao interesse público, claramente expressado no twitaço e nas resoluções aprovadas há dois anos na Confecom - Conferência Nacional de Comunicação.

Segundo o que foi divulgado pelo governo, as concessionárias, apenas de forma voluntária, assumem o compromisso de oferecer planos com taxas de transmissão mínimas (download de 1 Mbps) e preços fixados em R$29,90, sem ICMS, além de escalonamento de atendimento até 2014 e padrões mínimos de qualidade do serviço. Esse termo de compromisso não terá qualquer vinculação com os contratos de concessão.

A verdade é que o PGMU III aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel não garante metas reais de universalização. Todas as ações positivas com relação à democratização do serviço de banda larga no país parecem estar sendo esvaziadas em prol do interesse do mercado. Esta é nitidamente a bandeira que vem sendo levantada pelo governo nos últimos dias. O próprio Caio Bonilha, que assumiu a presidência da Telebrás após a demissão inesperada de Rogério Santanna, afirmou, em entrevista a Reuters, que o foco da empresa agora é comercial. Ponto extremamente preocupante, ainda mais depois que a Telebrás, recentemente, indicou a possibilidade de abrir a sua composição acionária para a iniciativa privada.

É bom lembrar que durante toda a votação do novo PGMU pelo Conselho Consultivo da Anatel, o Instituto Telecom defendeu que a retirada das metas de expansão do backhaul do plano significa abrir mão de um instrumento fundamental para o PNBL. 

Cerca de 60 entidades civis encaminharam uma carta ao ministro reivindicando pontos importantes como a retomada imediata das discussões públicas das propostas do PNBL; a definição de um PGMU condizente com as necessidades do país; a retirada, do novo plano, da possibilidade das empresas descontarem os custos das metas de universalização e o fortalecimento das metas regionais; a garantia de que a Telebrás terá infraestrutura e condições financeiras para exercer a gestão pública do PNBL e, por último, a obrigação de metas de qualidade, além de preço e velocidade para os serviços prestados. 

Este é um momento decisivo para o país, que precisa urgentemente de ações efetivas para a universalização das telecomunicações e da banda larga no país. Por isso, esperamos que o Minicom reveja o seu posicionamento e chame a sociedade civil para tomar parte na decisão, como é de seu direito. E que a presidente Dilma reavalie as condições do novo plano, de acordo com o interesse público já manifestado.

Por fim, nós do Instituto Telecom, reafirmamos que não haverá universalização da banda larga sem a instituição deste serviço em regime público e sem a discussão democrática com a sociedade.

Escrito por Instituto Telecom, terça-feira, 28 de junho de 2011

Fundação Getúlio Vargas divulga estudo "Os emergentes dos emergentes"

Brasil é único dos Brics a combinar crescimento com redução de desigualdade

O Brasil é o país dos Brics (grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que melhor tem conseguido conciliar crescimento econômico com redução das desigualdades sociais. De acordo com o estudo "Os emergentes dos Emergentes", divulgado hoje pela Fundação Getúlio Vargas, entre 2003 e 2009 a renda per capita brasileira cresceu em média 1,8 ponto percentual acima da expansão do Produto Interno Bruto (PIB), o melhor índice entre os emergentes.

- A desigualdade no Brasil está caindo, e muito, enquanto ela sobe nos demais Brics - diz Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, citando a China, onde a renda das famílias avança a taxas médias dois pontos percentuais abaixo do crescimento do PIB. -- A desigualdade cresce no mundo inteiro, só cai na América Latina e no Brasil.

No período entre 2003 e 2007, segundo o estudo, a evolução da renda dos 20% mais pobres da população brasileira avançou em média 6,30% ao ano, superior à dos demais Brics, exceto a China, onde cresceu a 8,5% ao ano. Em contrapartida, as taxas médias de crescimento da renda dos 10% mais ricos da população foi muito maior nos demais Brics: de 15,1% na China; 7,6% na Ãfrica do Sul; 2,8% na Índia; e de 1,7% no Brasil.

Nos anos 2000, observou Neri, enquanto a renda dos 50% mais pobres no Brasil subiu 67,9%, os ganhos dos 10% mais ricos avançaram 10,03% em termos reais.

Segundo o estudo da FGV, os brasileiros são os mais otimistas em relação às suas condições de vida no futuro, chamada de "felicidade futura". Numa escala de 0 a 10, o brasileiro dá nota média de 8,7 à expectativa de satisfação com a vida em 2014, a melhor avaliação numa amostra de 146 países pesquisados, cuja média foi de 6,5. Em relação à condição atual de vida, o brasileiro também lidera o ranking, com nota média 7.

- O brasileiro é o que apresenta maior expectativa de felicidade futura, superando inclusive a Dinamarca, líder mundial de felicidade presente - diz Neri. - Esse dado revela talvez uma característica do brasileiro, que é ser meio otimista por natureza. Esse é um componente cultura e ajuda a entender a natureza do brasileiro. O que pode não ser uma virtude, mas é um traço da população.

Ascensão social acelerada - O resultado dessa combinação de crescimento econômico com redução de desigualdade aparece na intensa mobilidade dos brasileiros na pirâmide social. De 2003 até este ano, 48,7 milhões de brasileiros ascenderam para as classes A, B e C, um salto de 47,94% no número de brasileiros das chamadas classe média e média alta.

- Esse contingente equivale a uma população da África do Sul, ou da Espanha - observa Neri.
E somente entre 2009 e maio deste ano, foram 13,08 milhões os brasileiros que ingressaram nas classes AB/C.

- O que explica vários desses dados é o simples fato de o país estar se tornando um país normal. Hoje com a inflação controlada, menos desigualdade, taxas de crescimento que se sucedem há uma década e evoluindo em áreas como a educação - diz Neri.- O Brasil é um país cheio de problemas, mas se você começa a introduzir avanços os ganhos são enormes

Marcelo Neri, economista da FGV

Quase 30 milhões de brasileiros deixam baixa renda em 18 anos

Estudo mostra ainda que a classe média é a única que continua crescendo no País do ano passado pra cá 

Um total de 29,3 milhões de brasileiros deixou a base da pirâmide econômica (baixa renda) nos últimos 18 anos. O número equivale à população do Peru, de acordo com a pesquisa "Os Emergentes dos Emergentes", divulgada nesta segunda-feira, 27, em São Paulo, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O levantamento mostra que a população pertencente às classes D e E (com renda familiar de até R$ 1.200) caiu de 92,8 milhões em 1993 para 63,5 milhões em 2011. No mesmo período, a classe C (renda familiar entre R$ 1.200 e R$ 5.174) saltou de 45,6 milhões de brasileiros para 105,4 milhões, enquanto as classes A e B (renda familiar maior que R$ 5.174) juntas tiveram crescimento de 8,8 milhões para 22,5 milhões.

A pesquisa revela ainda que a diminuição do número pessoas de baixa renda foi impulsionada só a partir de 2003, quando as classes D e E juntas chegaram a ter 96,2 milhões de pessoas.

"O Brasil está se tornando um país normal. Antes, ele estava atrasado", afirmou Marcelo Neri, economista chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV. Na avaliação dele, a melhoria na pirâmide econômica do País pode ser explicada por uma série de fatores encabeçados pelo aumento da oferta de empregos e pelo crescimento real da renda dos trabalhadores nos últimos anos.

A pesquisa mostra que a renda média dos brasileiros cresceu 2,7% entre maio de 2002 e maio de 2008, depois desacelerou para 0,5% entre os mesmos meses de 2008 e 2009, já descontados os efeitos sazonais. Em seguida, voltou a acelerar o crescimento para 4,6% entre maio de 2009 e maio de 2010, até chegar a alta de 6,1% entre os mesmos meses de 2010 e 2011, segundo a pesquisa da FGV, que também utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"A classe média também é resultado do esforço dela mesma, que alcançou mais anos de educação na escola e passou a ter menos filhos", acrescentou Neri, lembrando que a educação e a quantidade de filhos também influenciam a mobilidade social.

O estudo da FGV mostra ainda que a classe média é a única que continua crescendo no País do ano passado pra cá. Neste período, a população que se encaixa na classe C aumentou de 53,6% para 55,05%, enquanto as classes A e B juntas recuaram de 11,98% para 11,76%, interrompendo a linha de alta apresentada nos últimos anos. Já a saída da população dos estratos de baixa renda seguiu o resultado dos últimos anos e voltou a cair, passando de 34,4% para 33,19%.

Aviso prévio poderá ter mais de 30 dias

Decisão do STF reconhece direito a um período maior, proporcional ao tempo de serviço do empregado; fórmula será definida no 2º semestre

O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá uma fórmula de cálculo do valor do aviso prévio devido aos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa para que o valor seja proporcional ao tempo de serviço. O cálculo será aplicado enquanto o Congresso não aprovar uma lei específica sobre o assunto.

Hoje, o valor pago pelos empregadores equivale a 30 dias de trabalho, independentemente do tempo de serviço. A indenização deve ser paga ou o funcionário mantido por mais um mês até o seu desligamento efetivo.

Durante o julgamento dos processos de quatro ex-funcionários da Vale, diversas propostas foram aventadas. Como não houve consenso sobre a fórmula que seria aplicada, os ministros decidiram adiar a discussão para o segundo semestre.

O ministro Marco Aurélio, por exemplo, propôs 10 dias de aviso prévio a cada ano de serviço do funcionário, resguardado o piso de 30 dias. Caso uma pessoa seja demitida após 30 anos de serviço, como era o caso de um dos processos, a empresa teria de pagar o equivalente a 300 dias de salário como aviso prévio.

O presidente do Supremo, Cezar Peluso, considerou o valor muito alto e sugeriu que fosse reduzido pela metade: a cada ano de trabalho, a empresa teria de pagar o equivalente a cinco dias de trabalho, também mantido o piso de 30 dias. Depois sugeriu que fosse pago um salário a cada 6 anos de trabalho.

O ministro Luiz Fux propôs que fosse pago o equivalente a três meses de salário quando o trabalhador supera dez anos de serviço. Ricardo Lewandowski baseou-se num projeto que tramita no Senado e propôs o pagamento equivalente a 30 dias para o trabalhador com menos de um ano, de 45 dias para quem está há mais de um ano e de 60 dias para quem está há mais de dez anos.

Para todos. A regra a ser definida pelo STF valerá para os quatro processos em julgamento, mas qualquer trabalhador poderá recorrer para ter direito à mesma fórmula. "Ao solucionar o caso concreto, teremos uma norma que será observada para os outros casos", disse o relator, ministro Gilmar Mendes.

A Constituição estabelece, no Artigo 7, que "são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais (...) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias", mas uma lei deveria regular o tema. Porém, o Congresso nunca aprovou essa lei.

Por causa disso, os quatro ex-funcionários da Vale pediram, por meio de um mandado de injunção, que o STF suprisse a lacuna. Um deles, José Geraldo da Silva, estava há quase 30 anos na empresa e foi demitido, sem justa causa, em 2009, recebendo o equivalente a 30 dias de salário.

De acordo com o ministro Ayres Britto, há 49 projetos sobre o assunto em tramitação no Congresso. O presidente do STF antecipou-se a uma possível crítica de que o STF estaria legislando: "É para isso que existe o mandado de injunção".

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110623/not_imp735993,0.php

Operadoras investem menos, e panes sobem

Nos celulares, base de clientes avançou 16,6% em 2010, mas investimento das empresas caiu 2,4%

O investimento das operadoras de telecomunicações não tem acompanhado o crescimento de sua base de clientes, o que leva a panes cada vez mais frequentes nos serviços de telefonia e internet, segundo reportagem de O Estado de S. Paulo. De acordo com o jornal, essa situação já incomoda o governo.

Um exemplo do descompasso entre investimento e crescimento está na telefonia móvel. A base de clientes avançou 16,6% no ano passado, chegando a 202,9 milhões de linhas, segundo a consultoria Teleco, mas o investimento das empresas diminuiu 2,4%, ficando em R$ 8,2 bilhões, diz o jornal.

Em pouco mais de um mês, a Intelig, que pertence à TIM, teve três panes. O Speedy, da Telefônica, voltou a deixar seus usuários na mão no dia 13. E a Nextel ficou entre as palavras mais tuitadas por brasileiros no dia 10, por causa de problemas no Rio.

"Falta acompanhamento, supervisão e investimento", disse ao jornal Ruy Bottesi, presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET).

As operadoras de telefonia alegam que os problemas dos últimos meses são pontuais e o investimento realizado é suficiente para sustentar a expansão dos clientes.

Brasileiro é dos que mais demoram a trocar celular

O brasileiro é o segundo consumidor que leva mais tempo para trocar de telefone celular, segundo levantamento feito em 14 países.

No ano passado, o brasileiro demorava em média 81 meses (quase sete anos) para trocar de aparelho, prazo que só é superado pelos indianos, que em média trocam de celular a cada oito anos. A pesquisa é da consultoria Recon Analytics, citada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Ao contrário da Índia, porém, o brasileiro está demorando cada vez mais para mudar de celular. Em 2007, esse prazo era de 52 meses.

Os americanos são os que mais rápido trocam de aparelho, em 22 meses.

Para Roger Entner, fundador da Recon, a substituição mais lenta no Brasil é reflexo dos baixos subsídios das operadoras para a compra dos celulares.

Fonte: http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=15,100938

Oi terá de pagar R$ 9,7 milhões em multas à Anatel

A Oi terá que pagar R$ 9,7 milhões, em multas, à Anatel por descumprir metas de qualidade impostas no contrato de concessão, e por desrespeitar o artigo 213 da Lei Geral das Telecomunicações (LGT).

Conforme informações da agência, foi aplicada uma multa de R$ 3,4 milhões ao grupo Oi por violação dos direitos do usuário na filial de Santa Catarina da Brasil Telecom e outra no valor de R$ 6,3 milhões contra a subsidiária baiana da empresa, por não fornecer gratuitamente listas telefônicas aos assinantes. O Processo Administrativo por Descumprimento de Obrigação(Pado) foi aberto em 2006.

A decisão do Conselho Diretor da agência de considerar improcedente o pedido de reconsideração feito pela operadora foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Procurada, a Oi não se manifestou até o fechamento desta reportagem

Escrito por TI Inside Online, terça-feira, 21 de junho de 2011

Fonte: http://www.institutotelecom.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2198%3Aoi-tera-de-pagar-r-97-milhoes-em-multas-a-anatel&catid=1%3Alatest-news&lang=pt

Famílias de baixa renda terão telefone fixo a R$ 9,50

O governo irá anunciar na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50, com início imediato. O valor prevê isenção de ICMS e 90 minutos mensais de ligação, sendo que serão as concessionárias a arcar com redução do preço, de acordo com informações publicadas pela Folha de S.Paulo. 

Caso o Estado não queira abrir mão do imposto - o governo alega que não haveria perda de arrecadação, uma vez que o público-alvo não é usuário atualmente -, a assinatura será de R$ 13,50.

De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo quer atender as cerca de 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Bolsa Família, mais os aposentados rurais e os cadastrados como deficientes. 

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), embaixador Ronaldo Sardenberg, disse que a decisão para que as concessionárias passem a arcar com a redução dos preços foi " uma adesão negociada”.

Fonte:

http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2011/06/22/familia-de-baixa-renda-tera-telefone-fixo-a-r-950/

Opinião Instituo Telecom: Agora, só Dilma pode salvar o novo PGMU

Na última sexta-feira, 17 de junho, ocorreu a votação mais importante do Conselho Consultivo da Anatel: a votação do Plano Geral de Metas de Universalização do STFC (PGMU III). Durante a reunião, um dos poucos consensos foi a crítica ao tempo exíguo que o Conselho teve para opinar sobre o documento, que irá vigorar até 31 de dezembro de 2015 e será decisivo para o acesso futuro da sociedade brasileira a serviços essenciais como telefonia fixa e banda larga.

Apesar das considerações do relator da matéria, Roberto Pfeiffer, trazerem vários avanços, como a reinserção das metas de ampliação do backhaul, a maioria do Conselho preferiu acatar o posicionamento do Conselho Diretor. Este é favorável a um novo PGMU que atende basicamente aos interesses do mercado.

Para o Instituto Telecom, ao tomar essa decisão, o Conselho Consultivo da Anatel se distanciou dos interesses da sociedade e oficializou os retrocessos do novo plano geral. A posição do Instituto Telecom, explicitada na reunião pelo nosso representante Marcello Miranda, foi registrada na ata.

Infelizmente, e de maneira até surpreendente, nem a mídia especializada destacou as polêmicas que ocorreram durante as votações. Dentre elas a redução dos TUPs, a exclusão das metas de backhaul e a falta de uma medida concreta sobre o acesso individual nas áreas rurais.

O único ponto debatido que pode ser considerado como algum avanço, foi a vinculação do Acesso Individual Classe Especial (Aice) aos assinantes de baixa renda, beneficiários do Bolsa Família. Mesmo assim dependerá de regulamentação futura.

O PGMU III aprovado não garante metas reais de universalização. É tão genérico que deixa para a Anatel a missão de elaborar 27 regulamentos, no prazo de um ano, para complementá-lo.

A verdade é que foi votado um plano importante sem haver clareza sobre seu impacto social. É o que se depreende, por exemplo, da redução da densidade dos telefones públicos de 6 para 4 TUPs por 1000 habitantes. A redução foi defendida pela Anatel e pelo Sinditelebrasil, representante das empresas de telecomunicações, como uma racionalização benéfica à sociedade. Mas os parcos estudos apresentados até agora são frágeis para que esta afirmação seja levada a sério.

O fato é que há um grande interesse das concessionárias em não investir, não ampliar  e nem gastar com  a manutenção da planta que foi construída por imposição regulatória.

As metas rurais simplesmente não existem no PGMU III. O artigo 9º empurra a questão para uma regulamentação específica que estabelecerá os prazos e metas de cobertura, abrangência e demais condições que assegurem sua viabilidade técnica e econômica. Trata-se de flagrante ilegalidade, pois a Anatel não tem competência para definir metas de universalização por meio de regulamentos. A aprovação de tais metas é atribuição exclusiva da Presidência da República.

Ou seja, é um artigo vazio e ilegal. O correto seria fazer uma proposta específica de um Plano de Metas para Universalização do STFC nas áreas rurais e levá-lo à Consulta Pública.

Após muita polêmica e resistência do presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, com relação ao Capítulo IV que trata da banda larga, foi aprovado um texto alternativo no qual as obrigações para ampliação da capacidade do backhaul, incluídas no novo PGMU, foram postergadas para um futuro instrumento resultante de negociação entre as empresas e o governo. Já a tarifação do backhaul foi rejeitada, prejudicando mais uma vez a universalização da banda larga.

O Instituto Telecom reafirma que a retirada das metas de expansão do backhaul significa abrir mão de um instrumento fundamental para dar resposta ao Plano Nacional de Banda Larga. Será uma irresponsabilidade se abster disso em prol de compromissos voluntários das concessionárias.

Durante toda a votação, o Instituto Telecom defendeu a manutenção da densidade dos TUPs hoje existente, cláusulas claras para a telefonia rural e a manutenção do capítulo que auxilia na universalização da banda larga.

Infelizmente, o desfecho do novo PGMU parece caminhar no sentido contrário à vontade da sociedade civil. Agora só nos resta pressionar o Ministério das Comunicações e a própria presidente Dilma para que o texto final esteja condizente com a universalização da telefonia fixa e da banda larga em nosso país.

Fonte: http://www.institutotelecom.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2195%3Anossa-opiniao-da-semana-agora-so-dilma-pode-salvar-o-novo-pgmu&catid=1%3Alatest-news&lang=pt