Mobilização contra a Oi atinge #1 nos trending topics do Twitter e motiva resposta da empresa

O tuitaço promovido pela Campanha Banda Larga é um direito seu! atingiu o primeiro lugar nos trending topics do twitter durante a tarde desta segunda-feira. Milhares de mensagens com o mote #oicontraqualidade foram utilizadas pelos internautas em protesto contra o pedido da empresa de anulação das metas de qualidade aprovadas pela Anatel para a banda larga fixa e móvel.

A mobilização também tinha links para a iniciativa do Idec e da Campanha Banda Larga que propõe um texto para os internautas mandarem para a consulta pública realizada pela Anatel para ouvir os cidadãos sobre a pedido da Oi. Até esta tarde, mais de 5 mil mensagens já haviam sido mandadas como contribuições à consulta.

Em resposta à mobilização, a empresa publicou uma nota em que diz ser favorável aos parâmetros de qualidade. Diferentemente do que afirma, a operadora é sim contra metas obrigatórias para variações na velocidade contratada, entre outras. Defende apenas a medição para fins de divulgação dos resultados, sem que índices ruins signifiquem qualquer punição à empresa. Segundo a Oi, isso permitiria aos consumidores escolherem a melhor prestadora e a empresa já sentiria o efeito dos maus resultados. Porém, em mais de 90% dos municípios brasileiros, não há concorrência nem no serviço fixo nem no móvel.

Além disso, em seu pedido, a operadora se coloca praticamente contrária à existência, em si, de metas obrigatórias para os serviços, alegando serem prestados em regime privado. A alegação desconsidera o artigo 127 da Lei Geral de Telecomunicações e a competência da Anatel em exigir qualidade do serviço de interesse coletivo.

As metas de qualidade do serviço de banda larga, aprovadas pelo Conselho Diretor da Anatel em outubro do ano passado, contaram com uma forte participação dos consumidores. Na época, a Campanha Banda Larga é um Direito Seu! e o Avaaz convocaram usuários na Internet para enviarem mensagens ao Conselho Diretor da Anatel em apoio a resoluções de qualidade, com metas fortes e específicas e voltadas a garantir a melhoria do serviço para os brasileiros. A iniciativa resultou em mais de 80 mil mensagens enviadas à agência.

Fonte:

http://campanhabandalarga.org.br/index.php/2012/01/30/mobilizacao-contra-a-oi-atinge-1-nos-trending-topics-do-twitter-e-motiva-resposta-da-empresa/

Banda larga: população critica pedido da Oi

A Anatel já recebeu 40 manifestações da população criticando a Oi, que quer anular as obrigações de atingir as metas de qualidade previstas pelo Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga).  A Consulta Pública, aberta desde o dia 16, não recebeu até agora nenhuma defesa ou argumento que apóie o pedido da operadora.

O descontentamento é geral. Há também reclamações quanto aos serviços das empresas de telefonia e críticas ao fato de a Anatel ter aceitado a solicitação da Oi, o que poderá atrasar o início da vigência das metas previstas para o final deste ano.

CONSELHO DIRETOR - Na reunião do Conselho Consultivo da Anatel, realizada no dia 23, em Brasília, o superintendente de Serviços Privados, Bruno Ramos, disse que quem dará a palavra final sobre o pedido de anulação da qualidade da banda larga será o Conselho Diretor da agência.

Os representantes da sociedade civil que integram o Conselho Consultivo - dentre eles Marcello Miranda, conselheiro do Instituto Telecom e diretor do Sinttel -, criticaram a iniciativa da Oi de querer reabrir a discussão depois de regulamento aprovado, pois, no entender deles, esta iniciativa acaba gerando desperdício de recursos públicos.

Bruno Ramos disse que esse é o terceiro pedido de anulação de cláusulas de regulamento nos onze anos de agência reguladora. "A Oi cumpre regras de qualidade para o celular há onze anos. Por isso, não pode argumentar que novas metas não podem ser aplicadas para a banda larga", alertou ele.

A representante da Oi, Adriana Costa, disse que a Oi não é contrária à qualidade da banda larga. É contra a medição e o estabelecimento de metas sancionatórias, isto é, que prevejam punição se não houver cumprimento da meta. É o caso de perguntar: então a Oi aceita pagar a PLR aos trabalhadores sem necessidade de atingir qualquer meta? É ruim, hem!

Exclusão digital nos países desenvolvidos se reflete no acesso à banda larga

A exclusão digital dos países desenvolvidos se reflete mais no acesso à internet banda larga do que no número de telefones celulares, mercado que em breve chegará em seu grau de saturação.A banda larga fixa alcançou um nível de penetração de 24% nos países industrializados no final de 2010, frente a uma média de 4,2% no resto das nações, segundo revela o relatório anual sobre a sociedade da informação publicado nesta quinta-feira pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).

No setor das telecomunicações, o acesso à banda larga é a área com maiores perspectivas de crescimento, o que se traduz na adesão à banda larga móvel - incluindo a de celulares - que nos países em desenvolvimento foi de 160% entre 2009 e 2010.

Coluna Internets Folha de SP: Deu a louca na Anatel

Coluna publicada na Folha de SP, no último dia 15, pelo repórter Ronaldo Lemos. O tema está repercutindo bastante nos meios digitais, vale a pena ler!

Você provavelmente passa sua vida sem prestar atenção na Anatel. Mas a Anatel está prestando atenção em você. A agência governamental que cuida dos serviços de telecomunicação publicou na semana passada um texto para regular a conexão à internet no Brasil.

No meio dele há um verdadeiro "ovo de páscoa" às avessas: a obrigação de que os provedores guardem por três anos os dados de conexão dos usuários.

Adeus, privacidade. Os dados passam a ser acessíveis por polícia, autoridades de investigação e até mesmo terceiros interessados, já que nem o regulamento, nem a lei trazem detalhes sobre como podem ser usados.

Na maioria dos países, essa guarda é feita por seis meses. Na Europa, a própria ideia de guardar dados está em crise. Ela surgiu após o 11 de setembro, no surto de paranoia antiterrorista que acometeu o mundo.

Passados dez anos, os países europeus chegaram à conclusão de que o modelo não é eficaz no combate à criminalidade - e, ainda por cima, viola a privacidade. Os danos são maiores do que os benefícios. Com isso, vários países passaram a enxergar a retenção de dados como inconstitucional.

A proposta da Anatel é idêntica à criticada Lei Azeredo (chamada de AI-5 Digital), que está em debate no Congresso.

A rejeição à proposta de lei nunca foi tão forte. Uma campanha na internet feita pela Avaaz obteve, nas três últimas semanas, 150 mil assinaturas contrárias (bit.ly/mUXlZL). A Anatel parece não ter visto nada disso.

Claro que há pontos positivos no regulamento, como a fiscalização da velocidade de conexão e também garantias à chamada neutralidade da rede. Mas esses pontos podem acabar obscurecidos pelo fraquejo difícil de entender da Anatel, ao se fantasiar de Azeredo.

Internet por R$ 35: a novidade estará em oito cidades baianas

Em até 90 dias estará disponível em pelo menos cem municípios brasileiros a banda larga popular, uma opção mais barata de internet rápida. Para isso, o governo e as operadoras assinaram ontem o acordo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), no qual ficou estabelecida a oferta da banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo ao custo de R$ 35. Na Bahia, serão oito as cidades que terão acesso à novidade mas, segundo o Ministério das Comunicações, os planos  serão ofertados em todas as cidades brasileiras.

“Esse custo de R$ 35 vai ter uma adesão superior a 70% das pessoas interessadas”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante entrevista .  Segundo ele, uma pesquisa mostrou que 70% dos entrevistados acharam o valor de R$ 35 razoável para o serviço que será oferecido. "Estamos, na prática, fixando um preço que é a metade do que é praticado hoje e, portanto, achamos que isso vai ser muito atraente”.

Limite mensal de download será de 300 MB para a internet fixa - Paulo Bernardo ressaltou que esse valor pode ser ainda mais barato, ficando por menos de R$ 30 se os estados abrirem mão da cobrança do ICMS. Ontem à tarde, ainda sem saber detalhes da política de telefonia móvel e banda larga, o governador Jaques Wagner mostrou disposição para avaliar a possibilidade de  isenção da cobrança de  ICMS, a fim de reduzir as taxas de internet e do telefone popular.

“Ainda não discuti esse assunto com o secretário da Fazenda, mas o governo é simpático a tudo aquilo que for para dar apoio à população de menor poder aquisitivo. No que depender do governo estadual, seremos muito receptivos”, assegurou.

Impasse - Para chegar a um consenso que permitisse a assinatura do acordo, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade contratada, mas exigiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel.

“Ela abriu mão dessa exigência, mas deixou claro que vai pegar no pé na questão da qualidade. Tanto que a data para que a Anatel aprove e publique os regulamentos constará no decreto”, afirmou o ministro das Comunicações.

No acordo assinado com as operadoras, ficou definido que  o preço cobrado pelas empresas será o mesmo, independentemente de o serviço disponível ser banda larga fixa ou móvel. Segundo o ministro Paulo Bernardo, para ter acesso à banda larga popular o consumidor não será obrigado a contratar outros serviços, como uma linha de telefone fixo, por exemplo.

Questionado sobre a velocidade de apenas 1 mega, que já é considerada ultrapassada  pelo próprio governo, o ministro ressaltou que o termo inclui entre suas metas aumentar a velocidade da  internet em larga escala para 5 mega até 2014.

Ele admite que, àquela altura, essa velocidade também já estará obsoleta, e o preço estará mais baixo do que o atual. “É bem provável que tenhamos internet de 10, 15 mega em larga escala”, previu Paulo Bernardo.

Usuário terá limite para download - O acordo entre o governo e as teles sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) prevê que os assinantes dos novos planos de acesso tenham um limite mensal de download de 300 MB para a internet fixa e 150 MB para a móvel, no plano de assinatura a R$ 35. Quando o cliente chegar a esse limite, terá a opção de pagar a mais ou reduzir a velocidade de conexão para continuar a utilizar o serviço.

O limite de 300 MB equivale, por exemplo, a 60 músicas em formato MP3, ou dois episódios de um seriado americano com 22 minutos de duração cada. Cada filme em resolução média tem, por exemplo, entre 700 MB e 1,4 GB.

As empresas Telefonica, Oi, CTBC e Sercomtel, que assinam o acordo com o governo, vão cumprir uma meta anual de cobertura de cidades para chegar a todos eles até 2014. De acordo com o ministro, caso a meta de oferta não seja cumprida, as empresas estarão sujeitas a punições que vão de obrigatoriedade de antecipar investimento até multa. Entretanto, o ministro não soube informar qual será o valor das sanções.

Nova Banda Larga
R$ 35 é o preço definido para a conexão de 1 megabit por segundo
R$ 30 é quanto pode custar a banda larga nos estados que abrirem mão da cobrança do ICMS
90 dias é o prazo para a internet popular estar acessível
100 municípios brasileiros serão os primeiros beneficiados

Fonte: http://ibahia.com/detalhe/noticia/internet-por-r-35-a-novidade-estara-em-oito-cidades-baianas/